Categoria: ICMS

STF forma maioria para rejeitar ação contra cobrança retroativa de ICMS no varejo

PL das subvenções: Lira pede reunião com Haddad e líderes partidários para ‘acalmar os ânimos’

STF marca para 22/11 julgamento de ações que questionam cobrança do Difal do ICMS

Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS e reduz gastos com piso da Saúde neste ano

Governo encaminha ao Congresso PL para substituir MP das subvenções

Senado aprova, por 63 votos a 2, PLP do ICMS com redução de gastos com piso da Saúde este ano

CCJ do Senado aprova PLP do ICMS com dispositivo que reduz gastos com piso da Saúde este ano

Castro quer renegociar pagamentos do RJ no RRF em 2024: ‘Se não avançar, é quebradeira de novo’

Júnior Araújo rebate críticas de pressa para aprovação do aumento de ICMS na Paraíba: “Necessário”

Assembleia aprova projeto que aumenta alíquota modal do ICMS na Paraíba para 20% a partir de 2024

Paraíba pode ter aumento de 18% para 20% no ICMS; secretário aponta necessidade e possível perda de R$ 1 bi por ano

Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro