Estados G1 ICMS Luiz Inácio Lula da Silva Municípios POLITICA Saúde Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS e reduz gastos com piso da Saúde neste ano Estadão Conteúdo 24 de outubro de 2023
Arcabouço Fiscal G1 Municípios POLITICA TCU Confederação levará ao TCU situação fiscal das prefeituras para defender piso da saúde Estadão Conteúdo 3 de outubro de 2023
Contas Públicas G1 Municípios pesquisa POLITICA CNM: 44,3% dos prefeitos acreditam que situação fiscal vai piorar; 38% acham que pode melhorar Estadão Conteúdo 2 de outubro de 2023
G1 Municípios POLITICA reforma tributária Senado Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação luispereira 29 de setembro de 2023
Arrecadação Estados G1 Luiz Inácio Lula da Silva Municípios POLITICA Programa de Aceleração do Crescimento Lula reconhece ‘momento delicado’ com queda de arrecadação nas prefeituras Estadão Conteúdo 27 de setembro de 2023
Alexandre Padilha Congresso Nacional G1 Governo ICMS Municípios POLITICA Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro Agência Brasil 25 de setembro de 2023
Câmara dos Deputados Congresso Nacional G1 Municípios POLITICA Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios luispereira 25 de setembro de 2023
Congresso Nacional Estados G1 ICMS Municípios POLITICA Relator do ICMS divulga novo parecer e inclui repasse extra de R$ 1,6 bi do FPE a Estados Estadão Conteúdo 14 de setembro de 2023
Arthur Lira Câmara dos Deputados Estados G1 ICMS Municípios POLITICA Lira discorda de acordo para ‘cota-extra’ do FPE, mas Zeca deve incluir proposta em relatório Estadão Conteúdo 14 de setembro de 2023
Câmara dos Deputados Estados G1 Municípios POLITICA Senado Comissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da União luispereira 14 de setembro de 2023
Dívidas G1 Ministério da Casa Civil Municípios POLITICA Previdência Rui Costa Governo discute espécie de ‘Refis’ da previdência para municípios, sem juros e multas Estadão Conteúdo 13 de setembro de 2023
Alexandre Padilha G1 Governo ICMS Municípios POLITICA Padilha diz que Lula autorizou antecipar ajuda a municípios; prefeitos têm pressionado Planalto Estadão Conteúdo 12 de setembro de 2023