EstadosG1ICMSLuiz Inácio Lula da SilvaMunicípiosPOLITICASaúdeLula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS e reduz gastos com piso da Saúde neste ano Estadão Conteúdo 24 de outubro de 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), … leia Mais
Arcabouço FiscalG1MunicípiosPOLITICATCUConfederação levará ao TCU situação fiscal das prefeituras para defender piso da saúde Estadão Conteúdo 3 de outubro de 2023 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defenderá em audiência com … leia Mais
Contas PúblicasG1MunicípiospesquisaPOLITICACNM: 44,3% dos prefeitos acreditam que situação fiscal vai piorar; 38% acham que pode melhorar Estadão Conteúdo 2 de outubro de 2023 Pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 2, pela Confederação Nacional dos Municípios … leia Mais
G1MunicípiosPOLITICAreforma tributáriaSenadoPrefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação luispereira 29 de setembro de 2023 Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de … leia Mais
ArrecadaçãoEstadosG1Luiz Inácio Lula da SilvaMunicípiosPOLITICAPrograma de Aceleração do CrescimentoLula reconhece ‘momento delicado’ com queda de arrecadação nas prefeituras Estadão Conteúdo 27 de setembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que as … leia Mais
Alexandre PadilhaCongresso NacionalG1GovernoICMSMunicípiosPOLITICAGoverno quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro Agência Brasil 25 de setembro de 2023 O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira … leia Mais
Câmara dos DeputadosCongresso NacionalG1MunicípiosPOLITICAComissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios luispereira 25 de setembro de 2023 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados … leia Mais
Congresso NacionalEstadosG1ICMSMunicípiosPOLITICARelator do ICMS divulga novo parecer e inclui repasse extra de R$ 1,6 bi do FPE a Estados Estadão Conteúdo 14 de setembro de 2023 O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do projeto de lei … leia Mais
Arthur LiraCâmara dos DeputadosEstadosG1ICMSMunicípiosPOLITICALira discorda de acordo para ‘cota-extra’ do FPE, mas Zeca deve incluir proposta em relatório Estadão Conteúdo 14 de setembro de 2023 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira … leia Mais
Câmara dos DeputadosEstadosG1MunicípiosPOLITICASenadoComissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da União luispereira 14 de setembro de 2023 A Comissão Mista de Orçamento vai realizar, na quinta-feira (14), … leia Mais
DívidasG1Ministério da Casa CivilMunicípiosPOLITICAPrevidênciaRui CostaGoverno discute espécie de ‘Refis’ da previdência para municípios, sem juros e multas Estadão Conteúdo 13 de setembro de 2023 O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quarta-feira … leia Mais
Alexandre PadilhaG1GovernoICMSMunicípiosPOLITICAPadilha diz que Lula autorizou antecipar ajuda a municípios; prefeitos têm pressionado Planalto Estadão Conteúdo 12 de setembro de 2023 O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira … leia Mais
