Categoria: Municípios

Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS e reduz gastos com piso da Saúde neste ano

Confederação levará ao TCU situação fiscal das prefeituras para defender piso da saúde

CNM: 44,3% dos prefeitos acreditam que situação fiscal vai piorar; 38% acham que pode melhorar

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

Lula reconhece ‘momento delicado’ com queda de arrecadação nas prefeituras

Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro

Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios

Relator do ICMS divulga novo parecer e inclui repasse extra de R$ 1,6 bi do FPE a Estados

Lira discorda de acordo para ‘cota-extra’ do FPE, mas Zeca deve incluir proposta em relatório

Comissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da União

Governo discute espécie de ‘Refis’ da previdência para municípios, sem juros e multas

Padilha diz que Lula autorizou antecipar ajuda a municípios; prefeitos têm pressionado Planalto