Categoria: Medida Provisória

MME debate MP para tratar sobre reajustes das tarifas de energia acima da média, diz Randolfe

Governo deve enviar PL com urgência para substituir MP das subvenções de ICMS

Senado vota Desenrola Brasil nesta segunda

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária

Haddad diz que votação de MP do Desenrola é “imprescindível” para o programa

MP abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para três ministérios

Grandes empresas pedem rejeição de MP que trata de benefícios fiscais

Fazenda rechaça insegurança jurídica em cobrança sobre fundos exclusivos e defende regra de transição

Cinco pontos para entender a MP do crédito presumido de subvenção do ICMS em IRPJ/CSLL

Atual sistemática de tributação e subvenção está corroendo base para FPE e FPM, diz Durigan

Medida Provisória sobre incentivos fiscais preocupa especialistas e acende sinal de alerta para empresas

Lula diz que governo colocou ricos no Imposto de Renda ao assinar MP de fundos exclusivos