Categoria: Justiça

Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira … leia Mais

Tragédia em Mariana: culpa da BHP será julgada em outubro de 2024

A corte britânica remarcou para outubro de 2024 as audiências … leia Mais

Boeing x Embraer: governo federal volta atrás e pede para fazer parte de Ação Civil Pública

O governo federal voltou atrás da sua posição de não … leia Mais

Telegram volta a funcionar para usuários no Brasil após Justiça cassar liminar

O Telegram voltou a funcionar para alguns usuários no Brasil … leia Mais

Decisão do STJ sobre benefícios fiscais abre espaço para BC reduzir juros, avalia Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 26, … leia Mais

STJ decide a favor da Fazenda em ação que pode render R$ 90 bi ao governo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que … leia Mais

Contribuição assistencial obrigatória: julgamento no STF é suspenso com 3 votos a favor da cobrança

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (21) julgamento … leia Mais

Justiça decide a favor do povo mura em ação sobre demarcação

A Justiça Federal do Amazonas, por meio da 3ª Vara … leia Mais