Pastor investigado por suposto golpe contra fiéis é absolvido pela Justiça da Paraíba
A Justiça da Paraíba absolveu o pastor Péricles Cardoso de Melo e a esposa dele da acusação de estelionato continuado em um processo que investigava um suposto golpe de cerca de R$ 3 milhões contra fiéis de uma igreja em João Pessoa.
A decisão foi proferida pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 3ª Vara Criminal da Capital. Na sentença, a magistrada concluiu que não houve provas suficientes para demonstrar que o pastor tivesse a intenção de enganar os fiéis no momento em que solicitava empréstimos, cartões de crédito e transferências bancárias.
De acordo com a decisão, embora tenha ficado comprovado que dezenas de integrantes da igreja realizaram empréstimos e repassaram recursos ao pastor, a acusação não conseguiu comprovar o chamado dolo específico, requisito necessário para a configuração do crime de estelionato. Segundo a magistrada, a fraude precisa existir desde o início da negociação, e não apenas decorrer do posterior inadimplemento das obrigações assumidas.
A magistrada também destacou que testemunhas relataram que o pastor chegou a cumprir os primeiros pagamentos antes de interromper a quitação das dívidas, circunstância que enfraqueceu a tese de que a conduta teria sido planejada previamente para lesar os fiéis.
Na sentença, a juíza afirmou ainda que não foram encontradas provas de enriquecimento pessoal do acusado e que parte significativa dos recursos foi empregada em obras e melhorias na igreja. Para ela, o conjunto das provas aponta para um cenário de descontrole na administração financeira, e não para uma fraude criminosa.
Em relação à esposa do pastor, a decisão concluiu que não houve demonstração de participação nos fatos investigados. Conforme a magistrada, nenhuma das vítimas afirmou ter sido abordada ou convencida por ela, e os depoimentos indicaram que as negociações eram conduzidas exclusivamente por Péricles Cardoso de Melo.
O pastor chegou a permanecer preso por cerca de três meses durante a investigação. Segundo o advogado de defesa, Thiago Melo, o Ministério Público da Paraíba pediu a condenação do casal, mas a Justiça entendeu que não havia prova suficiente para afastar a presunção de inocência.
Com a sentença, Péricles Cardoso de Melo e a esposa foram absolvidos das acusações de estelionato continuado. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser objeto de recurso.
PB Agora
