Relatório da Reforma Tributária virá com robustez necessária para ser aprovado daqui a 15 dias, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta terça-feira (24) acreditar que o relatório da Reforma Tributária virá com a “robustez necessária” para ser aprovado daqui a 15 dias pelo Senado. Ele preferiu não antecipar qual será o novo valor Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), mas avaliou que os governadores terão uma “boa surpresa” com o ajuste.
Segundo Haddad, o relator da reforma na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM), ficou “positivamente surpreso” com a disposição da Fazenda em negociar a expansão do valor do fundo. “Acredito que eles terão boa surpresa, já fechamos com Eduardo Braga. Ele já recebeu a proposta da Fazenda, já incorporou, e na minha opinião ficou positivamente surpreso com a disposição da Fazenda em negociar”.
O ministro disse ter conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pachecho (PSD-MG), e que acredita “que o relatório vai vir com a robustez necessária para ser aprovado daqui a 15 dias”. “Quem sabe a Câmara pode sacramentar a reforma, e o presidente Pacheco possa promulgar finalmente depois de 40 anos”.
Haddad reforçou que deixará a cargo de Braga anunciar o novo valor do fundo. A Câmara aprovou um valor de R$ 40 bilhões por ano em 2032, mas governadores pede um valor entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões. “Não fica bem eu antecipar decisões que ele tomou de comum acordo conosco. Ele foi muito aberto, compreendeu nossas razões”.
O ministro também comentou que, durante reunião com governadores do Nordeste na terça, pode tratar com os executivos locais sobre a recomposição dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Na avaliação do ministro, essa e outras medidas irão ajudar os governos estaduais a terminar o ano em uma situação mais “confortável” do ponto de vista fiscal.
“Em relação às desonerações dos combustíveis, feita na eleição para fins eleitorais, estamos repondo parte dos recursos perdidos pelos governadores, e também a lei complementar que foi sancionada hoje, que consta a reposição de partes das perdas do FPE e da integralidade das perdas do FPM”, disse o petista. “Tudo isso somado, penso que os governadores vão poder terminar o ano em uma situação mais confortável. Foi calote muito expressivo nos governadores, mas estamos pretendendo passar a régua nisso”.
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