Parque Nacional da Serra do Teixeira é o primeiro da Paraíba e busca preservar a caatinga


Lei foi assinada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (5), em um evento relacionado ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em Brasília. Pico do Jabre fica localizado na Serra do Teixeira Arquivo TG Foi publicado no Diario Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (6), um decreto que autoriza a criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira, no Sertão da Paraíba, o primeiro do estado. A lei foi assinada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (5), em um evento relacionado ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em Brasília. O governador João Azevêdo estava na ocasião. A secretária de Meio Ambiente do estado, Rafaela Camaraense, ressaltou que o debate pela criação desse parque existe há vários anos. "É o primeiro parque nacional do nosso estado, é histórico, um projeto que foi lutado há muitos anos, por muitas mãos. O objetivo é mostrar a população a importancia de mantermos a preservação do nosso bioma da caatinga". A secretária também comentou que no local há a presença de espécies endêmicas, ou seja, que ocorrem somente em uma região geográfica. "Lá na Serra do Teixeira temos espécies endêmicas, então é fundamental que nós possamos preservá-las". O decreto faz parte de uma série de medidas anunciadas nesta segunda-feira (5), pelo presidente Lula e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Além do lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), foram assinados cinco decretos na área climática e dois para ampliação e criação de Unidades de Conservação. De acordo com o decreto, a medida tem como objetivo proteger importante área representativa e diversas espécies endêmicas do bioma caatinga; proteger importantes sítios geográficos de grande beleza cênica, como o Pico do Jabre, que é ponto mais alto da Paraíba; e garantir a manutenção dos serviços ecossistêmicos na região. Além disso, o decreto visa também proporcionar o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e do turismo ecológico, incentivando a economia da região. Uma das ações que o decreto estabelece é a desapropriação de imóveis rurais e privados localizados na Serra de Teixeira. As propriedades passam a ser consideradas de utilizade pública, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes (ICMBIO) ficará responsável pela desapropriação. “A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, por intermédio de sua unidade jurídica de execução junto ao Instituto Chico Mendes, fica autorizada a promover medidas administrativas e judiciais pertinentes, com vistas à declaração de nulidade de eventuais títulos de propriedade e de registros imobiliários considerados irregulares incidentes no Parque Nacional da Serra do Teixeira”, diz o decreto. Área do parque O Parque Nacional Serra do Teixeira tem área aproximada de 61.095 ha e está localizado nos municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d’Água, Matureia, Olho d’Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira. Dessa área, ficam excluídas dos limites do Parque Nacional da Serra do Teixeira as faixas de domínio das Rodovias BR-110, PB-262, PB-276, PB-302 e PB-306, e de passagem de linhas de transmissão. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba
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