Julgamento de subsídios: após reversão de Mendonça, temos tudo para ganhar no STF, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões por ano ao governo abre caminho para o ganho da causa no Supremo. Segundo o ministro, esse valor equivale a metade do esforço fiscal que o País precisa fazer no próximo ano.
“Era um ralo que estava drenando R$ 88 bilhões do orçamento federal por meio de uma manobra contábil que muitas empresas estavam utilizando, na nossa opinião, e por 9 a 0 vencemos no Superior Tribunal de Justiça. Agora temos tudo para vencer no Supremo Tribunal Federal. Esse valor representará 50% do esforço fiscal necessário para ajustar as contas no ano que vem”, afirmou.
O ministro avalia que o gasto tributário no País chegou a um patamar absurdo, que também inviabiliza as finanças públicas. “Estamos falando de um quarto disso para sanear as contas públicas e o País voltar a crescer”, disse. Ele discorda da tese de que esse número esteja superestimado.
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