EstadosG1POLITICAreforma tributáriaSenadoGovernadores do Cosud dizem que reforma aprovada irá agravar ‘guerra fiscal’ Estadão Conteúdo 10 de novembro de 2023 Governadores que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste … leia Mais
EstadosG1ICMSLuiz Inácio Lula da SilvaMunicípiosPOLITICASaúdeLula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS e reduz gastos com piso da Saúde neste ano Estadão Conteúdo 24 de outubro de 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), … leia Mais
Distrito FederalEstadosG1POLITICAprisãoSTFSTF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária Agência Brasil 4 de outubro de 2023 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira … leia Mais
ArrecadaçãoEstadosG1Luiz Inácio Lula da SilvaMunicípiosPOLITICAPrograma de Aceleração do CrescimentoLula reconhece ‘momento delicado’ com queda de arrecadação nas prefeituras Estadão Conteúdo 27 de setembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que as … leia Mais
Consórcio NordesteEstadosG1governadorjoão azevedoLulaNordesteParaíba tem recuperação após ação do Governo Lula sobre queda de repasses, diz governador; Nordeste perdeu R$ 1,7 bi Anderson Costa 20 de setembro de 2023 O governador João Azevêdo garantiu que os estados também não … leia Mais
CombustíveisEstadosG1ICMSPOLITICASenadoCompensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado luispereira 18 de setembro de 2023 O Senado deve analisar nas próximas semanas o projeto de … leia Mais
Câmara dos DeputadosCombustíveisEstadosG1GovernadoresGovernoICMSLuiz Inácio Lula da SilvaPOLITICACâmara aprova compensação de R$ 27 bilhões a Estados por perdas de ICMS e socorro a municípios Marcos Mortari 15 de setembro de 2023 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de … leia Mais
Congresso NacionalEstadosG1ICMSMunicípiosPOLITICARelator do ICMS divulga novo parecer e inclui repasse extra de R$ 1,6 bi do FPE a Estados Estadão Conteúdo 14 de setembro de 2023 O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do projeto de lei … leia Mais
Arthur LiraCâmara dos DeputadosEstadosG1ICMSMunicípiosPOLITICALira discorda de acordo para ‘cota-extra’ do FPE, mas Zeca deve incluir proposta em relatório Estadão Conteúdo 14 de setembro de 2023 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira … leia Mais
Câmara dos DeputadosEstadosG1MunicípiosPOLITICASenadoComissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da União luispereira 14 de setembro de 2023 A Comissão Mista de Orçamento vai realizar, na quinta-feira (14), … leia Mais
Câmara dos DeputadosCongresso NacionalEstadosG1ICMSImpostosLuiz Inácio Lula da SilvaPOLITICACâmara pode votar compensação de R$ 27 bilhões a Estados e socorro financeiro a municípios Marcos Mortari 13 de setembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar … leia Mais
DívidaEstadosG1Ministério da FazendaPOLITICATesouroUnião honrou R$ 509,16 milhões em dívidas de Estados em agosto Estadão Conteúdo 11 de setembro de 2023 O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 509,16 milhões em agosto … leia Mais
