CCJEduardo BragaG1POLITICAreforma tributáriaSenadoReforma Tributária: relator amplia FDR para R$ 60 bi e inclui mais setores em regime específico Lucas Sampaio 25 de outubro de 2023 O parecer da Reforma Tributária do senador Eduardo Braga (MDB-AM), … leia Mais
CCJG1Luiz Inácio Lula da SilvaPOLITICASenadoSTJCCJ do Senado sabatina nesta quarta os 3 indicados de Lula ao STJ Lucas Sampaio 25 de outubro de 2023 Serão sabatinados nesta quarta-feira (25) os três indicados pelo presidente … leia Mais
CCJEconomiaEduardo BragaG1POLITICAreforma tributáriaSenadoReforma tributária: relator espera ter primeira versão do texto ainda nesta segunda Equipe InfoMoney 16 de outubro de 2023 O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), … leia Mais
CCJG1POLITICAProposta de Emenda à ConstituiçãoSenadoCCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano Agência Brasil 5 de outubro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou … leia Mais
CCJG1ICMSPOLITICASenadoCCJ do Senado aprova PLP do ICMS com dispositivo que reduz gastos com piso da Saúde este ano Estadão Conteúdo 4 de outubro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou … leia Mais
CCJG1POLITICAProposta de Emenda à ConstituiçãoSenadoCCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário luispereira 4 de outubro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira … leia Mais
CCJG1Marco temporalPOLITICASenadoCCJ do Senado aprova texto-base do projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas Reuters 27 de setembro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, … leia Mais
CCJG1indígenasMarco temporalPOLITICASenadoPauta da CCJ tem marco temporal e atualização da Lei de Cotas luispereira 26 de setembro de 2023 O marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, previsto no … leia Mais
CCJG1indígenasMarco temporalPOLITICASenadoPedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27 Agência Brasil 20 de setembro de 2023 Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira … leia Mais
CCJConcessõesG1POLITICASenadoCriação de fundos para consórcios públicos divide debatedores na CCJ luispereira 12 de setembro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta terça-feira … leia Mais
CCJG1ImpeachmentLegislaçãoPOLITICASenadoNova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta luispereira 5 de setembro de 2023 Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência … leia Mais
CCJCMJPdeficiência permanenteG1inscrições de concursoPOLITICACCJ da CMJP aprova projeto que prevê validade indeterminada para laudo de deficiência permanente em inscrições de concurso Cristiane Cavalcante 4 de setembro de 2023 A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) … leia Mais
