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Home - terras indígenas

Categoria: terras indígenas

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Ministros do STF formam maioria contra tese do marco temporal das terras indígenas

  • Anderson Costa
  • 21 de setembro de 2023

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje … leia Mais

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STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

  • Cristiane Cavalcante
  • 1 de setembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro … leia Mais

  • G1
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Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF

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  • 30 de agosto de 2023

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou … leia Mais

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