Congresso NacionalConstituiçãoG1LICENÇA PATERNIDADEPOLITICAregulamentaçãoSTFSTF reconhece omissão do Congresso e dá 18 meses para parlamentares votarem lei sobre a licença-paternidade Cristiane Cavalcante 30 de setembro de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria … leia Mais
DeputadoG1POLITICAregulamentaçãoruy carneiroterapeuta ocupacionalRuy exalta atuação dos terapeutas ocupacionais e defende regulamentação da profissão Anderson Costa 20 de setembro de 2023 O trabalho realizado pelos terapeutas ocupacionais foi destacado pelo deputado … leia Mais
creci-pbeditais eletrônicosG1Paraíbaregistro de imóveisregulamentaçãoPublicação de editais eletrônicos moderniza serviço de Registro de Imóveis Cristiane Cavalcante 19 de julho de 2023 “Este ato não representa somente a promoção da celeridade e … leia Mais
AutorizaçãoBebidas AlcoólicasCervejaEsporteEstadiosG1Governo do EstadoLiberaçãoParaíbaregulamentaçãoGoverno da Paraíba autoriza venda de bebidas alcoólicas nos estádios Rafael Andrade 4 de julho de 2023 O Governo da Paraíba autorizou nesta terça-feira (4) … leia Mais
