Tag: projeto de lei

Governo encontra saída em projeto de lei do ICMS para reduzir gastos com piso da Saúde este ano

Relator do ICMS divulga novo parecer e inclui repasse extra de R$ 1,6 bi do FPE a Estados

Líder do governo articula para que PL da desoneração vá direto ao plenário do Senado

Minirreforma eleitoral e socorro aos municípios estão entre as pautas da semana, diz líder do governo

Limitar reajustes e proibir rescisão: qual é o parecer do relator da ‘Reforma dos Planos de Saúde’?

Proposta regulamenta compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados

Senado volta a analisar desoneração da folha

Tributação das “offshores”: o que o governo mudou no novo projeto sobre o assunto?

Cícero Lucena veta lei que proibia danças sensuais em escolas de João Pessoa

Cícero Lucena veta projeto que proibia construção de banheiros unissex em João Pessoa

Câmara aprova urgência de projeto de lei para compensar perdas de arrecadação do ICMS

Comissão aprova isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural