CofinsDívidasG1ICMSMinistério da FazendaPISPOLITICAFazenda pretende abrir negociação de débitos envolvendo PIS e Cofins; medida deve gerar R$ 12 bilhões em 2024 luispereira 25 de setembro de 2023 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) … leia Mais
Câmara dos DeputadosG1ICMSMeio AmbientePOLITICAComissão discute como compensação econômica podem ajudar a proteger o meio ambiente luispereira 25 de setembro de 2023 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute … leia Mais
BenefíciosCâmara dos DeputadosG1ICMSNordestePOLITICAEmpresas pressionam deputados do Nordeste a barrarem MP da subvenção do ICMS Estadão Conteúdo 18 de setembro de 2023 Empresas do Nordeste têm pressionado os deputados federais da região … leia Mais
CombustíveisEstadosG1ICMSPOLITICASenadoCompensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado luispereira 18 de setembro de 2023 O Senado deve analisar nas próximas semanas o projeto de … leia Mais
Câmara dos DeputadosG1GovernoICMSPOLITICAGoverno encontra saída em projeto de lei do ICMS para reduzir gastos com piso da Saúde este ano Estadão Conteúdo 15 de setembro de 2023 O governo federal encontrou uma saída para reduzir gastos com … leia Mais
Câmara dos DeputadosCombustíveisEstadosG1GovernadoresGovernoICMSLuiz Inácio Lula da SilvaPOLITICACâmara aprova compensação de R$ 27 bilhões a Estados por perdas de ICMS e socorro a municípios Marcos Mortari 15 de setembro de 2023 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de … leia Mais
Congresso NacionalEstadosG1ICMSMunicípiosPOLITICARelator do ICMS divulga novo parecer e inclui repasse extra de R$ 1,6 bi do FPE a Estados Estadão Conteúdo 14 de setembro de 2023 O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do projeto de lei … leia Mais
Arthur LiraCâmara dos DeputadosEstadosG1ICMSMunicípiosPOLITICALira discorda de acordo para ‘cota-extra’ do FPE, mas Zeca deve incluir proposta em relatório Estadão Conteúdo 14 de setembro de 2023 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira … leia Mais
BenefíciosCSLLG1ICMSIRPJMedida ProvisóriaPOLITICATributaçãoGrandes empresas pedem rejeição de MP que trata de benefícios fiscais Estadão Conteúdo 14 de setembro de 2023 A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) divulgou nota nesta … leia Mais
Câmara dos DeputadosCongresso NacionalEstadosG1ICMSImpostosLuiz Inácio Lula da SilvaPOLITICACâmara pode votar compensação de R$ 27 bilhões a Estados e socorro financeiro a municípios Marcos Mortari 13 de setembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar … leia Mais
BrasilG1GovernoICMSPerdaGoverno quer antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar perda de ICMS Wallyson 12 de setembro de 2023 O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou hoje que … leia Mais
Alexandre PadilhaG1GovernoICMSMunicípiosPOLITICAPadilha diz que Lula autorizou antecipar ajuda a municípios; prefeitos têm pressionado Planalto Estadão Conteúdo 12 de setembro de 2023 O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira … leia Mais