Operação cumpre oito mandados na PB contra suspeitos de esquema para ‘limpar’ nomes

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (30) na Paraíba durante uma nova etapa da Operação Falso Score, investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo para apurar um esquema que utilizaria decisões judiciais para retirar temporariamente restrições de crédito de consumidores e empresas.

Na Paraíba, sete mandados foram cumpridos em João Pessoa, nos bairros de Manaíra, Cabo Branco e Tambaú, e outro em Cabedelo, na Região Metropolitana. Os nomes dos alvos não foram divulgados pelas autoridades.

Durante as diligências, os policiais apreenderam três veículos, joias, dinheiro, celulares e notebooks. A operação também teve desdobramentos em São Paulo, onde foram cumpridos outros três mandados de busca e apreensão.

A investigação apura a chamada “indústria do limpa nome”, que teria como mecanismo a inclusão de pessoas negativadas em ações judiciais coletivas. Por meio de decisões liminares, as restrições relacionadas às dívidas deixariam de aparecer temporariamente em consultas de crédito.

Segundo a polícia, o procedimento permitiria que consumidores e empresas passassem a ser identificados como sem restrições enquanto as decisões judiciais estivessem em vigor. Quando as liminares eram derrubadas, entretanto, as dívidas voltariam a aparecer nos cadastros.

O prejuízo estimado pelas autoridades chega a R$ 130 bilhões em todo o país.

Entidade na Paraíba é investigada

Entre os alvos da investigação está o Grupo Amigos do Consumidor (GAC), apontado como uma das entidades que atuariam na Paraíba dentro do esquema.

Conforme a investigação, o grupo seria responsável pelo ajuizamento das ações no estado e também manteria uma estrutura financeira relacionada à atividade. A apuração indica que consumidores com o nome negativado eram reunidos e inseridos nas ações coletivas para obter as decisões provisórias.

A investigação aponta ainda que a captação dos clientes ocorria principalmente em São Paulo, enquanto a estrutura jurídica utilizada para o ajuizamento das ações alcançava outros estados.

Decisões judiciais também entraram no radar

A investigação já identificou decisões judiciais concedidas na Paraíba que teriam beneficiado milhares de pessoas incluídas nas ações.

Segundo informações exibidas pelo Fantástico, da TV Globo, um dos casos envolve o juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém. De acordo com a reportagem, o Ministério Público investiga a suspeita de que o magistrado tenha recebido propina para conceder decisões favoráveis ao Grupo Amigos do Consumidor. O valor investigado chega a R$ 300 mil.

O magistrado é réu e está afastado do cargo desde 2024. A defesa afirma que ele não possui ligação com a associação e nega a existência de conluio entre o juiz e qualquer entidade.

Outro caso citado na investigação envolve a comarca de Caaporã. Conforme a apuração apresentada na reportagem, a juíza Daniele Ferreira de Souza concedeu 19 liminares favoráveis à associação, decisões que teriam beneficiado milhares de devedores.

Segundo o Ministério Público, parte das pessoas beneficiadas pelas decisões não teria relação com Caaporã ou sequer com a Paraíba. A entidade envolvida seria a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, apontada na investigação como denominação anterior do GAC, com a mesma diretoria.

A magistrada é investigada pelo Ministério Público e pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. A defesa afirma que ela nunca manteve contato com os advogados das associações e que atuou dentro dos limites de suas atribuições.

As citações aos dois magistrados são referentes a fatos anteriores da investigação e não significa que eles estejam entre as pessoas ou entidades alvo da operação desta quarta.

PB Agora