PL das offshores e de fundos exclusivos deve ser votada nesta terça, diz relator

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O relator do Projeto de Lei de taxação de fundos “offshore” e exclusivos na Câmara dos Deputados, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que os líderes da Casa estão conversando para “criar condições” de o texto ser votado no plenário ainda nesta terça-feira (24) e que faltam “poucos pontos” a serem fechados.

“O texto está muito bem encaminhando, mas existem questões da política”, disse o deputado em entrevista à BandNews. “O esforço que está sendo feito pelos líderes é que nós possamos criar condições para o projeto ser posto em pauta hoje”.

O parlamentar afirmou, no entanto, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL-PP), ainda tem um “conjunto enorme de reuniões” com as lideranças dos partidos para “sentir o clima” sobre a possibilidade de votar o projeto mais tarde.

Pela manhã, em entrevista à GloboNews, Pedro Paulo havia dito que existia “uma construção de um acordo” para que o texto fosse votado nesta terça e afirmado que houve avanços desde que o PL foi pautado.

Defesa do projeto

O parlamentar defendeu o projeto e afirmou não fazer sentido que “uma minoria” seja taxada de uma forma diferente. “É importante ter justiça com os diferentes investidores no Brasil. Não faz sentido a grande maioria ser taxada de uma forma e uma minoria, de uma outra”, disse à GloboNews.

Ele disse que o texto leva em conta a taxa de juros “exorbitante” no país e o crescimento do mercado de capitais e destacou que a medida é fundamental para a reestruturação da base de arrecadação do governo, pois ajudará no meta de déficit fiscal primário zero em 2024.

O relator afirmou ainda que as alíquotas impostas no projeto não impossibilitam os investimentos no país e que elas apenas igualam o ambiente de negócios, cobrando o que já é recolhido de outros investidores. “As alíquotas que estão sendo colocadas não são alíquotas que inviabilizam negócios”.

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Reuters

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