PL das offshores: relator diz ter feito pequenas alterações em seu texto
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto para tributação de fundos exclusivos e offshore (PL 4.173/2023), disse ter feito pequenas alterações no texto — mas não disse quais. Ele participou de uma nova reunião no Ministério da Fazenda, desta vez com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e o titular da pasta, Fernando Haddad (PT).
“Tem algumas pequenas alterações e a gente deve levar direto ao plenário”, disse Pedro Paulo ao ser questionado sobre avanços no parecer. Em relação ao debate sobre FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e Fiagros (Fundos de Investimento em cadeias Agroindustriais), ele se limitou a dizer que há novidades e aguarda sugestões para alterações desses pontos.
O parlamentar já havia levado à Fazenda, no dia anterior, uma lista de questões técnicas que ainda precisavam ser endereçadas.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), queriam votar e aprovar o texto ontem, mas tiveram de voltar atrás. Pereira está no comando da Casa devido à viagem do presidente Arthur Lira (PP-AL) ao exterior e queria mostrar que tem condição de construir consensos e aprovar a medida. Mas o próprio governo já havia jogado a toalha.
“O governo tem acordo com relatório apresentado pelo relator Pedro Paulo, tem conversado com as bancadas. Estava marcado para ser votado na semana que vem. Na última semana, os líderes trataram junto com o presidente em exercício de votar essa semana, à medida que tranca a pauta”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), na segunda (16). “Se tivermos ambiente de votação já nesta semana, melhor ainda, mas estávamos programados para votar só no dia 24 de outubro”.
Agora, a expectativa é que o texto deve apreciado na semana que vem, possivelmente na próxima terça (24), pois Lira volta de sua viagem à Índia e à China na sexta (20). Além do debate sobre Fiagros e FIIs, o relator também discutiu na Fazenda uma eventual equalização entre as alíquotas de fundos exclusivos e offshore e o parcelamento do que será pago sobre o estoque dos fundos exclusivos.
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(Com Estadão Conteúdo)
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