Conselho Tutelar: eleição ocorre neste domingo (1); Confira onde votar em JP e CG

Ocorre hoje, dia 1º de outubro de 2023, ocorrerão as eleições para o Conselho Tutelar em 163 municípios da Paraíba, incluindo as cidades de João Pessoa e Campina Grande. O horário de votação será das 8h às 17h, e embora a participação não seja compulsória, todos os eleitores têm o direito de escolher um dos candidatos que concorrem nas diferentes regiões municipais.

Este processo eleitoral visa eleger um total de 1.180 conselheiros tutelares, juntamente com seus respectivos suplentes, distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. O voto é secreto e opcional, sendo necessário que o eleitor compareça ao local de votação com o Título de Eleitor e um documento oficial com foto. Apenas os candidatos em situação regular poderão participar da eleição.

Para essa eleição, serão utilizadas urnas eletrônicas fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. É importante observar que os locais de votação podem ser diferentes dos usados nas eleições legislativas, devido à menor quantidade de locais necessários para o pleito dos conselheiros tutelares. No entanto, os eleitores podem verificar o local de votação consultando a seção indicada em seus títulos eleitorais.

Em João Pessoa, serão disponibilizados 35 locais de votação para a escolha dos conselheiros tutelares em sete regiões diferentes, que incluem Sudeste, Cristo, Sul, Praia, Valentina, Norte e Mangabeira. Em Campina Grande, haverá 25 locais de votação para definir os conselheiros em quatro regiões, cobrindo as áreas Norte, Sul, Leste e Oeste.

O Ministério Público da Paraíba estará acompanhando o processo eleitoral no domingo, com a participação de mais de 60 promotores de Justiça, incluindo titulares da área da criança e do adolescente, bem como auxiliares designados para reforçar a atuação do MPPB. O Ministério Público convida a população a participar do processo e disponibiliza canais de denúncia de irregularidades, acessíveis pelo endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco.

A Paraíba possui um total de 236 conselhos tutelares. Cada município deve ter, no mínimo, um Conselho Tutelar, sendo que cidades mais populosas, como João Pessoa (com sete CTs), Campina Grande (com quatro), Bayeux (com dois), Cabedelo (com dois), Patos (com dois) e Santa Rita (com dois), têm mais de um. Ao todo, serão eleitos 1.180 titulares, juntamente com a mesma quantidade de suplentes, que assumirão seus cargos em 10 de janeiro do próximo ano, para um mandato de quatro anos.

Os Conselhos Tutelares desempenham um papel crucial na proteção da infância e adolescência, estando na linha de frente para garantir o cumprimento das políticas de proteção. Eles são responsáveis por lidar com ocorrências, tomar medidas imediatas e acionar a rede de proteção e o Ministério Público quando necessário.

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