Lula assina homologação de duas terras indígenas no Acre e Amazonas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu oficialmente nesta terça-feira (5) dois territórios indígenas, concedendo-lhes proteção legal como reservas para defesa contra invasões de madeireiros ilegais, garimpeiros e criadores de gado.
O anúncio ocorre no dia em que o Brasil celebra a região amazônica, que abriga a maior floresta tropical do mundo, e cuja preservação é vista como essencial para absorver as emissões de carbono responsáveis pelo aquecimento global.
Lula assinou os decretos que oficializam as terras indígenas Rio Gregório, no Acre, e Acapuri de Cima, no Amazonas, em cerimônia no Palácio do Planalto que marca o Dia da Amazônia.
O presidente também assinou decreto que altera as regras sobre a regularização fundiária em áreas da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Lula assinou ainda dois decretos que tratam de unidades de conservação (UC) em Roraima, que também atuarão como “redutoras das pressões” sobre o território yanomami.
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