Lira quer votar Desenrola, apostas esportivas e rotativo do cartão antes do feriado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), antecipou a cobrança da presença dos parlamentares, em Brasília, para esta segunda-feira (4), podendo cortar o ponto de quem faltar à sessão.
O objetivo é “otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país” antes do feriado. Entre as pautas previstas estão medidas provisórias, próximas de vencimento, como a que criou o programa Desenrola Brasil, a tributação de apostas esportivas e a relacionada ao Pacto pela Retomada de Obras e Serviços na área da educação
A presença dos parlamentares costuma ser cobrada apenas a partir das terças-feiras, mas Lira editou um ato na última semana com esta medida.
Outra questão que está no radar dos próximos dias é a votação do projeto de lei que limita a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito.
Minirreforma também está na agenda
Na quarta-feira (6), deve ser apresentado o projeto de minirreforma eleitoral, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legislação eleitoral brasileira.
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e sancionar o texto até o dia 5 de outubro para que as regras possam valer nas eleições municipais de 2024. Isso porque a lei exige que qualquer mudança nas regras eleitorais deve ser sancionada um ano antes do próximo pleito.
Uma reunião fechada entre os integrantes do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral foi marcada para esta segunda-feira (4) para discutir os temas que estarão presentes no projeto.
O relator, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prometeu não abordar temas polêmicos ou que possam causar forte oposição. Segundo ele, a ideia é fazer “pequenos ajustes” com objetivo de “aperfeiçoar o processo”. As mudanças envolvem temas como: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres, segundo o relator.
*Com informações da Agência Brasil e Agência O Globo
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