Cícero Lucena retira ação no STF referente à aposentadoria vitalícia de ex-governador no valor de R$ 31 mil

Na noite desta segunda-feira (28), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), tomou a decisão de retirar sua ação no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à retomada por uma aposentadoria vitalícia ex-governador no valor de R$ 31 mil. O caso ganhou repercussão na semana passada, quando a mídia nacional divulgou amplamente o pedido dos paraibanos ao STF.

A iniciativa legal foi iniciada por Cícero em conjunto com os ex-governadores Ricardo Coutinho (PT) e Roberto Paulino (MDB), além das viúvas de ex-gestores estaduais, a exemplo de Fátima Bezerra, Glauce Buriti, Myrian de Melo e Mirtes Bichara.

No documento inicial, o grupo argumentou sobre a “necessidade financeira” e a “vulnerabilidade social”. Um pedido para retirar a ação foi instaurada pelo advogado do prefeito da capital, Iarley Maia. Na justificativa, Cícero alegou já receber um salário na condição de prefeito da cidade.

Na semana passada, o gestor municipal havia mencionado sua intenção de destinar os recursos da aposentadoria, que estava suspensa desde 2020, para o ao Hospital Napoleão Laureano, instituição filantrópica de referência no tratamento do câncer e doenças do sangue na capital.

Cabe destacar que Cícero é a segunda pessoa a abandonar a ação. Na semana anterior, após ampla cobertura midiática do caso a nível nacional, a desembargadora Fátima Bezerra também optou por renunciar ao recurso.

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Cristiane Cavalcante

Cristiane Cavalcante