Mulher condenada por planejar o assassinato do irmão em João Pessoa é solta

Sentenciada por planejar o assassinato de seu irmão na padaria da família em João Pessoa, Maria Celeste de Medeiros Nascimento saiu em liberdade nesta segunda-feira (28). A decisão foi tomada pela Vara de Execuções Penais, que determinou a transição de sua sentença de 29 anos para o regime semiaberto.

Após sua condenação em 2018 por homicídio, roubo e falsificação de documentos, Maria Celeste cumpriu sete anos de detenção. Sua soltura foi viabilizada pelo acúmulo de benefícios de redução de pena decorrente de suas atividades laborais no Presídio Júlia Maranhão, possibilitando uma diminuição de 707 dias de sua sentença original.

Conforme a Lei de Execuções Penais, a remição da pena é concedida para aqueles que trabalham ou estudam, permitindo a redução de um dia de pena a cada três dias de atividade. Maria Celeste começou a se beneficiar desse sistema em 2020, e a mais recente decisão de remição foi emitida em julho deste ano pela juíza Andrea Arcorverde, resultando na progressão de regime.

Após sua libertação, Maria Celeste estará sujeita a monitoramento por meio de uma tornozeleira eletrônica, de acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB).

O crime, que ocorreu em 2016, teve origem em um conflito financeiro entre os irmãos em relação aos bens familiares e da vítima, culminando na encenação de um assalto e no assassinato de Marcos Antônio.

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