TSE confirma entendimento por fraude na cota de gênero e cassação de mandatos de vereadores na Paraíba

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, em sessão realizada nesta terça-feira (22), o julgamento por fraude cometida pelo Republicanos na cota de gênero durante as Eleições de 2020. A fraude diz respeito à cota para mulheres candidatas na disputa pela Câmara Municipal de Teixeira, no Sertão da Paraíba. O ministro Benedito Gonçalves foi responsável pela relatoria do caso.

A fraude já havia sido identificada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que determinou a cassação dos três vereadores eleitos pelo partido – Mada da Saúde, Nildinho e Raimundo Costa – e a inelegibilidade, por oito anos, das três candidatas fictícias envolvidas no esquema.

Conforme os autos do processo, o Republicanos e os demais candidatos do partido foram punidos por lançar candidaturas fictícias, com o objetivo de preencher a cota de gênero. As candidatas envolvidas são Zenilda Vidal Paiva Pinheiro, Maria Patrícia Ferreira da Silva e Débora Duarte Gomes.

Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além de não ser filiada ao partido, ela não participou de convenção partidária, o que é exigido para candidatura. Zenilda teve seu registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atividades de campanha e obteve apenas três votos.

Já Débora Duarte Gomes, fez campanha para outros candidatos e recebeu apenas um voto.

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Wallyson

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