Vamos negociar com Congresso marco regulatório de concessões e PPPs, afirma Rui Costa
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que, dentre os projetos que o governo irá somar esforços para conversar com o Congresso, está a regularização do marco temporário das concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). De acordo com ele, o suporte terá como foco estimular votações em projetos que estimulem o investimento privado.
Em entrevista ao SBT News, Rui avalia que a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o “poder muito grande” da Câmara, que agravou o clima de atrito entre o governo e o Congresso, está superada. “Evidente que num momento do puxa-estica, cada palavra é muito valorizada, ou supervalorizada, para servir de elemento”, disse, minimizando que a declaração foi algo “natural da política”.
De olho na pauta econômica, o ministro afirmou que os gastos com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado na semana passada, “estão absolutamente alinhados com Planejamento e Fazenda”. “Ou seja, não há um gasto excessivo além da expectativa de receita das leis que estão tramitando no Congresso ou da expectativa de receita elaborada pelo Planejamento ou pelo Ministério da Fazenda.”
Descontos para linha branca
Rui disse que um possível desconto para linha branca está sendo analisado. “Um programa desse tem que compensar orçamentariamente, tem que cortar orçamento em algum lugar. Por enquanto, o orçamento tá apertado e eu diria que o limitador para esse programa seria não ter valores para cortar nesse orçamento”, declarou.
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