Paraíba irá receber investimento de mais de R$ 36 bilhões do novo PAC do Governo Lula; veja os detalhes das obras

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC. Na Paraíba, o programa vai investir R＄ 36,8 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população paraibana.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para a Paraíba, como a Duplicação da BR 230 (Campina Grande – Farinha), a Adequação da BR 230 (Cabedelo – Oitizeiro), Vertentes Litorâneas da Paraíba (Trechos I e II), e os Hospitais de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraíbano – Patos, e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

 Clique e confira o detalhamento das obras no estado ou veja as principais obras por área abaixo:

Saúde:

• Novo Hospital de Clínicas e Traumatologia no Sertão Paraibano, em Patos
• Conclusão de Obras em Unidades Básicas de Saúde em vários municípios
• Aquisição de Equipamentos para Ampliação dos Laboratórios  Lacen, Lafron e LMSP, em João Pessoa

Educação:

• Conclusão de Obras em Infraestrutura Educacional (creche, escola, quadra) em vários municípios
• Conclusão de Obras nas Universidades Federais da Paraíba e Campina Grande
• Aquisição de Equipamentos para Pesquisa Agropecuária na Embrapa Algodão

Habitação:

• Construção de 2,8 mil casas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
• Programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas (Projetos em Rio Sanhauá Ilha do Bispo, Comunidade Saturnino de Brito, Comunidade Maria de Nazaré, Bairro São José, Bodocongó, Bairro Novo Horizonte)

Recursos Hídricos:

• Aumento da Capacidade de Bombeamento no Eixo Norte (25 m³/s)
• Expansão da Adutora Abiaí-Papocas (2ª Etapa)
• Adutora do Sistema Integrado de Campina Grande (3ª Adutora, 23 km)
• Expansão da Adutora Transparaíba – Ramal Curimataú (2ª Etapa, 182 km)
• Extensão do Ramal do Piancó (19 km)
• Recuperação do Reservatório Acauã (253 milhões de m³)
• Adutora do Pajeú (2ª Fase / 2ª Etapa, 193 km)
• Adutora do Brejo (40 km)
• Concessão de Saneamento Básico para João Pessoa e Região

Esgotamento:

• Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) em bairros de João Pessoa (Valentina Figueiredo, Praias do Seixas, Penha, José Américo, Colibris, Água Fria)
• Ampliação do SES em Areia

Transporte:

• Duplicação da BR-230 entre Campina Grande e Farinha
• Triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro
• Adequação da BR-230/PB entre Patos e Cajazeiras
• Construção da Alça Oeste de Patos (BR-230/361/PB)
• Melhorias nos Aeroportos de João Pessoa, Campina Grande e Patos
• Estudos para Concessão de Trechos das BRs 101 e 230
• Estudo para Concessão da Malha Ferroviária
• Investimentos no Transporte Ferroviário de João Pessoa

Tecnologia:

• Expansão de Rodovias Federais Conectadas (488 km)
• Implantação de Fibra Óptica (Backhaul) em 66 Municípios
• Conexão de 3.836 Escolas

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R＄136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:

1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;

2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades

3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares

4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico

5. Esporte: espaços esportivos comunitários

O Novo PAC vai investir cerca de R＄ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R＄ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R＄ 300 bilhões pós 2026.

Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:

1. Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental

2. Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos

3. Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs

4. Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica

5. Planejamento, Gestão e Compras Públicas

O programa incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento na Paraíba é de R＄ 3 bilhões.

No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento na Paraíba é de R＄ 600 milhões.

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento na Paraíba é de R＄ 14,8 bilhões.

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento na Paraíba é de R＄ 4 bilhões.

O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento na Paraíba é de R＄ 6,3 bilhões.

O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento na Paraíba é de R＄ 2,2 bilhões.

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento na Paraíba é de R＄ 4,9 bilhões.

Os investimentos no eixo INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento na Paraíba é de R＄ 900 milhões.

Acompanhe o evento de lançamento do novo PAC:

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