Fiol, Transnordestina e Ferrogrão: PAC revive promessa de destravar investimentos em infraestrutura

Com o lançamento da nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) feito nesta sexta-feira (11), no Rio, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passa a nutrir expectativa de atrair parceiros para investimentos em grandes projetos de infraestrutura como a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), a Ferrovia Transnordestina e o projeto da Ferrogrão, linha férrea entre o Mato Grosso e o Pará.

Ao tentar criar condições que estimulem a participação de empresas privadas em obras públicas, o governo também se movimenta para avançar no plano de extrair petróleo na Margem Equatorial, faixa que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. Recentemente, o veto do Ibama à possibilidade de perfurar poços na região causou atrito entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), e alas do governo favoráveis à ideia, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG) e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).

O lançamento das obras da Fiol ocorreu em julho e na época a ferrovia foi anunciada como “primeira obra do novo PAC”. A conclusão está prevista para 2027. Na ocasião do lançamento, Lula chegou a pedir publicamente aos empresários envolvidos no empreendimento que a ferrovia seja entregue antes do prazo, em 2026. Com 1,5 mil quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO). Para o trecho que vai de Ilhéus a Ipiaú, no interior baiano, está previsto investimento de mais de R$ 1 bilhão.

Também no Nordeste, a Transnordestina foi lançada em 2006, ao fim do primeiro mandato de Lula, e também tem potencial para alavancar o crescimento econômico da região. De acordo com o projeto, são mais de 1,7 mil quilômetros compreendendo os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, ligando o agreste ao litoral. Até o momento, pouco mais de 600 quilômetros da obra foram concluídos, em idas e vindas que envolveram suspeitas de ilegalidade no repasse das verbas.

Já o projeto da Ferrogrão ainda não saiu do papel. O plano é criar um corredor de 933 quilômetros entre o município de Sinop (MT) e o porto de Miritituba, localizado no Sudoeste do Pará. A criação da ferrovia atenderia uma necessidade dos produtores de grãos do Centro-Oeste, que passariam a ter maior facilidade logística para distribuir a produção nos mercados internacionais. O projeto, no entanto, tem esbarrado em entraves ambientais, uma vez que a ferrovia cortaria uma unidade de conservação ambiental.

Com objetivo de estimular investimentos nas áreas de infraestrutura, a nova edição do PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.

A promessa do governo federal é que a nova versão do programa tenha um olhar mais atento para questões ambientais e relacionadas à transição ecológica. Os projetos serão divididos em nove grandes áreas: 1) transporte eficiente e sustentável (R$ 349,1 bilhões); 2) infraestrutura social inclusiva (R$ 2,4 bilhões); 3) cidades sustentáveis e resilientes (R$ 609,7 bilhões); 4) água para todos (R$ 30,1 bilhões); 5) inclusão digital e conectividade (R$ 27,9 bilhões); 6) transição e segurança energética (R$ 540,3 bilhões); 7) inovação para a indústria da defesa (R$ 52,8 bilhões); 8) educação, ciência e tecnologia (R$ R$ 45 bilhões); e 9) saúde (R$ 30,5 bilhões).

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), serão priorizadas obras de maior impacto econômico – o chamado “efeito multiplicador” -, que ao serem concluídas permitam que sejam criadas condições para possibilitar investimentos em outras áreas, com a implementação de políticas públicas.

Durante apresentação da nova edição do programa, no Theatro Municipal do Rio, ele disse que o governo tem trabalhado para identificar e recuperar obras que foram abandonadas anteriormente.

De acordo com relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União em novembro, o percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. De acordo com o levantamento, dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somavam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.

Ainda segundo dados do Tribunal, na maioria das vezes obras são interrompidas devido a falhas em projetos; falta de contrapartida de estados e municípios; e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento.

Fiol, Transnordestina e Ferrogrão: PAC revive promessa de destravar investimentos em infraestrutura appeared first on InfoMoney.