Lula sinaliza com “prateleira” de terras improdutivas para evitar invasões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (27), que pretende desenvolver uma espécie de “prateleira” de terras improdutivas e devolutas em parceria com os governos estaduais. A ideia foi mencionada durante sua live semanal “Conversa com o Presidente”, transmitida no YouTube e nas redes sociais.

Lula disse que tratou do assunto com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), e disse que o governo não precisaria esperar que invasões de terras fossem realizadas por movimentos sociais para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) avaliar o status de produtividade da propriedade.

“Por que a gente tem que esperar o movimento invadir uma terra para mandarmos o Incra avaliar se ela é produtiva ou improdutiva, para desapropriarmos? Por que o Estado não monta uma prateleira de projetos de terras improdutivas? Faz um convênio com as secretarias dos estados que cuidam das terras, e que cada estado e a União apresentem um banco de terras disponível”, sugeriu.

“Nós vamos fazer uma prateleira das chamadas terras improdutivas desse país e terras devolutas, que podemos fazer assentamento agrário, para quem quiser trabalhar no campo sem precisar brigar com ninguém”, prosseguiu.

As declarações são dadas em um contexto de aumento nos registros de invasão de terras ‒ inclusive algumas alegadas como produtivas (ação não encontra amparo na legislação) ‒ desde que Lula retornou ao Palácio do Planalto para seu terceiro mandato.

O movimento motivou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apontado como um dos principais grupos envolvidos nas invasões verificadas.

Durante a transmissão desta manhã, Lula também repetiu aceno feito na live anterior a empresários do agronegócio e pequenos e médios produtores. “Eu sou contra as pessoas acharem que a gente tem que ser contra um ou outro. Não. Os dois são importantes para o Brasil”, declarou.

“A carne que comemos tem resultado do agronegócio. Então, é importante que temos que valorizar”, disse. “O que é importante é a gente ajudar o pequeno e o médio produtor rural. Nós temos mais de 4,6 milhões de propriedades até 100 hectares. Essas pessoas são responsáveis pela produção de muita coisa que nós comemos”, prosseguiu.

Lula reforçou, ainda, promessa de organizar um estoque regulador no país, para assegurar um preço mínimo para os produtos de pequenos e médios agricultores.

“Essa gente precisa ter uma ajuda melhor, porque essa gente pode baratear o custo da comida que a gente come. Pode baratear, se o governo tiver capacidade de ter estoque regulador. Por isso é que estamos fazendo com que o Ministério do Desenvolvimento Agrário possa agora, junto com o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), administrar a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para que a gente faça o estoque regulador”, disse.

“Para quê o estoque regulador? Se você estiver no momento de uma crise e um determinado produto começar a subir muito de preço, você coloca aquele estoque do mercado para baratear. Se o preço cair demais e o pequeno produtor não tem preço, você garante um preço mínimo para ele não ter prejuízo na sua roça. E assim vamos fazer essa pequena revolução no agronegócio e na agricultura brasileira para que a gente viva em paz”, concluiu.

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