Senador critica mecanismo de cashback na reforma tributária e defende unificação das regras do ICMS
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou a proposta de reforma tributária que está sendo debatida atualmente na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a principal dificuldade para chegar ao desenho de um novo regime tributário é a possível oneração excessiva de setores da economia.
“Hoje, de maneira geral, uma escola particular tem uma carga tributária de pouco mais de 8,6%, incluindo PIS, Cofins e ISS. A previsão é que essa carga passe para 25%”, exemplificou. A fala ocorreu em evento realizado pelo Lide, em São Paulo.
Em discussão no Congresso, a alteração no regime tributário deve agregar PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um ou dois tributos. O documento a ser elaborado pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deverá contemplar pontos das PECs 45/2019 e 110/2019, e avançar em temas como a criação de um sistema de cashback direcionado a famílias com renda mais baixa. A falta de detalhamento neste sentido, no entanto, causou críticas de Oriovisto.
O senador acredita que a oposição de setores como o agronegócio e também da Frente Nacional dos Prefeitos deve ser um obstáculo para a tramitação da proposta da reforma tributária nos moldes atuais. Ele defende uma mudança a partir da unificação de todas as legislações estaduais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a nível regional.
“A melhor maneira não é fazer cashback. Definir quem é pobre, nesse caso, é um grande problema. A classe média vai se ferrar solenemente”, disse.
“É só não tributar o arroz, o feijão, o sal, o açúcar. Não tem que dar volta, não tem que ter passeio”, concluiu.
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