Petrobras (PETR4) diz que recorrerá contra decisão do Ibama na Foz do Amazonas antes do prazo legal

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras (PETR3;PETR4) recorrerá contra decisão do Ibama que negou pedido de licença para perfuração na Bacia da Foz do Rio Amazonas até meados da próxima semana, antes do vencimento do prazo legal, disse a empresa em comunicado ao mercado nesta sexta-feira.

“A Petrobras pretende apresentar o pedido de reconsideração antecipadamente ao vencimento do prazo legal, até o dia 24/05/2023”, disse a Petrobras.

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A petrolífera disse ainda que avaliação técnica realizada por ela concluiu que é possível manter a sonda e seus recursos mobilizados na região até 29 de maio, “sem que a Petrobras incorra em custos adicionais àqueles que já vem sendo suportados em razão da inconclusividade do processo de licenciamento ambiental”.

A Reuters publicou mais cedo que a Petrobras iria recorrer na próxima semana e que aguardava uma resposta em cerca de dez dias.

No comunicado, a Petrobras reiterou entender que “atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento”.

Frisou ainda que todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização de um grande simulado de resposta à emergência “foram viabilizados estritamente em atendimento a decisões e aprovações daquele órgão, conforme registrado em autos públicos, seguindo as balizas legais e normativas vigentes”.

A companhia está mobilizada na região desde o ano passado com sonda, navios e todos os equipamentos necessários para a realização do simulado, a um custo diário de 3,4 milhões de reais, disseram fontes à Reuters, na condição de anonimato.

O montante empenhado é um dos indicativos de que a empresa realmente acredita no potencial da bacia e permanece empenhada em seguir adiante, apesar da negativa do órgão ambiental federal nesta semana.

A decisão pela permanência da petroleira na área vem após o Ministério de Minas e Energia ter solicitado na véspera que a Petrobras fique mobilizada por tempo necessário para avanço das discussões com o Ibama. Antes, a empresa indicou em nota ao mercado que desmobilizaria os equipamentos, diante da negativa do órgão ambiental.

Com a sinalização da pasta de Minas e Energia, a petroleira decidiu permanecer por mais tempo e espera um posicionamento também do governo federal, disseram as fontes.

Uma das fontes frisou que a Petrobras pleiteará no recurso que tenha a chance de, pelo menos, realizar o simulado, para “comprovar em campo a efetividade do plano que foi apresentado”.

A petroleira considera que poderá buscar ainda melhorias, caso necessário, em seu plano de exploração, que no entendimento da empresa já é “extremamente robusto”, no “estado da arte”, disse a pessoa.

A Bacia da Foz do Rio Amazonas faz parte da Margem Equatorial brasileira, considerada a mais nova fronteira exploratória do Brasil, com grande potencial para descobertas importantes de petróleo, mas também com enormes desafios ambientais, em um cenário global que pressiona pela transição energética.

A última licença para perfuração na área foi em 2015.

A decisão do Ibama, em um primeiro momento, praticamente enterrou as possibilidades de a Petrobras realizar perfurações na região, a menos que um estudo mais amplo que pode demorar anos mude as avaliações no futuro, segundo fontes da área ambiental com conhecimento do assunto afirmaram na véspera.

O único recurso que a Petrobras pode apresentar no momento é para o próprio presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que acompanhou o parecer técnico do órgão ao rejeitar o pedido da Petrobras.

Apesar do pedido do Ministério de Minas e Energia para que a Petrobras recorra da negativa, a empresa pode ter dificuldades, mesmo que o Ibama venha a ceder, algo visto como tecnicamente improvável por alguns.

Nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal divulgou nota afirmando que acompanha a questão e recomendou ao Ibama que negasse a licença, o que acabou ocorrendo na noite de quarta-feira, considerando o que chamou de riscos envolvidos e falhas no processo.

PRÓXIMOS PASSOS

Caso a resposta ao recurso seja negativa, a petroleira deverá mover a sonda para atender compromissos exploratórios no Sudeste.

Originalmente, o plano era, após perfurar Amapá Águas Profundas, levar a sonda para a perfuração de dois poços Pitu Oeste e Anhanga, na Bacia de Potiguar, ambos no Rio Grande do Norte.

O poço Pitu Oeste tem como objetivo verificar a extensão de descoberta realizada no poço Pitu, o último a ser realizado na Margem Equatorial em 2015.

No entanto, para essas atividades em Potiguar, a empresa espera obter ainda a licença nos próximos meses, e não deseja transferir as discussões relacionadas à Foz do Amazonas, para Potiguar, segundo as fontes, que ressaltaram que a empresa irá avaliar o desenvolvimento da questão.

“Enquanto no Brasil, a última licença da Margem Equatorial aconteceu em 2015, nos países vizinhos as maiores descobertas se deram a partir de 2015”, ponderou uma das fontes, destacando o avanço exploratório na Guiana, Suriname, dentre outros, que possuem geologia semelhante a Margem Equatorial brasileira.

Para a Petrobras, o desenvolvimento petrolífero da região é importante não só para a empresa, mas a nível de segurança e soberania energética nacional, pois a indústria petrolífera precisa repor reservas constantemente, uma vez que os recursos petrolíferos são finitos.

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