Lula assina Medida Provisória que garante aumento de 9% para servidores públicos federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (28) a Medida Provisória 1.170/2023, que formaliza o reajuste de 9% a servidores da União. O aumento é válido para todos os funcionários civis na esfera do governo federal, inclusive os que exercem funções comissionadas e também aposentados e pensionistas.
A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto. Durante discurso, ao mencionar que o país passar por uma fase de reconstrução, Lula sinalizou que o governo irá promover a realização de concursos públicos, e negou que isso possa refletir necessariamente em gastos excessivos.
“As pessoas não conseguem compreender que para melhorar qualquer serviço público é preciso contratar mulheres e homens para fazer serviços que seres humanos podem fazer. Nós precisamos de gente atrás do balcão para cumprimentar, para sorrir, para dizer ‘sim’ e ‘não’”, afirmou.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta e passa a valer a partir de segunda-feira (1º). A solenidade no Planalto contou com as presenças dos ministros do Trabalho (Luiz Marinho) e Gestão e Inovação em Serviços Públicos (Esther Dweck), e representantes de centrais sindicais.
Na quarta-feira (26), o Congresso aprovou o Projeto de Lei autorizando o reajuste, que havia sido acordado em março, quando governo e servidores chegaram a um consenso após negociação com participação de sindicatos. Além do aumento de 9% nos salários a partir de maio, o compromisso reajustou o auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658.
Na época, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que o acordo era proporcional à reserva de R$ 11,2 bilhões no orçamento de 2023 para essa finalidade.
Lula assina Medida Provisória que garante aumento de 9% para servidores públicos federais appeared first on InfoMoney.
