Festas de Carnaval em Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, na PB, devem terminar às 3h


Promotor de Justiça ressaltou que disciplinar o horário das festividades é importante tendo em vista utilização dos “paredões de som”. T Comunicação Social do BPAmb As festas de carnaval em 2023 nos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição devem acabar às 3h, conforme audiência realizada na última quinta-feira (2), entre a promotoria de Justiça de Rio Tinto, órgãos ambientais e de segurança pública. A decisão, segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), é para garantir a segurança e comodidade dos foliões, circunstantes e moradores, especialmente, em relação à poluição sonora. Procuradas pelo g1, as prefeituras de Marcação e Baía da Traição ainda não se manifestaram sobre a decisão. Já a prefeitura de Rio Tinto informou que todas as festividades da cidade tiveram os horários ajustados. Também ficou estabelecido que os órgãos de segurança ambiental irão atuar eficazmente na fiscalização de veículos que utilizarem equipamento com som em volume ou frequência em desacordo com o legalmente permitido, realçando que em matéria ambiental paira a independência entre as responsabilidades criminal, administrativa e cível. O promotor de Justiça, Raldeck Oliveira, ressaltou a importância de disciplinar o horário das festividades e o combate à poluição sonora relacionado à utilização nas vias públicas dos denominados “paredões de som” (aparato de som rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas dos veículos). Já o tenente-coronel Lima falou sobre as diversas denúncias versando sobre poluição sonora, que exigem ação efetiva dos órgãos públicos no combate a essa atividade infracional, no sentido de se preservar o direito fundamental à saúde, já que se deve atentar para a sustentabilidade social dos eventos. Ele informou ainda que disponibilizará equipe da Polícia Ambiental para atuação nos dias de festa. A Polícia Civil assegurou que durante o carnaval as delegacias irão operar em regime de plantão. O Corpo de Bombeiros fará as vistorias nas estruturas físicas erguidas nos locais dos eventos, bem como, irá exigir a apresentação das licenças, conforme determina a legislação vigente. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba
g1 > Paraíba

g1 > Paraíba