MDR reconhece situação de emergência por causa da estiagem em 140 cidades da Paraíba


Decreto do Governo Federal autoriza medidas de urgência para ajudar a reduzir o impacto da seca e pode ajudar no retorno da Operação Carro-Pipa, suspensa desde novembro. 140 cidades estão em situação de emergência por causa da estiagem Artur Lira/g1 O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal, reconheceu a situação de emergência causada pela estiagem em 140 cidades da Paraíba, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). As cidades já estavam incluídas no decreto que reconheceu a situação de emergência na Paraíba, em 149 localidades, em 25 de novembro. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente. Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural. Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei. O decreto também deve ajudar a desburocratizar o processo para a retomada da Operação Carro-Pipa, que foi suspensa pelo MDR em 16 de novembro. Lista de cidades em situação de emergência Alcantil Algodão de Jandaíra Aparecida Arara Araruna Areia Areial Aroeiras Assunção Bananeiras Baraúna Barra de Santa Rosa Barra de Santana Barra de São Miguel Belém do Brejo do Cruz Boa Ventura Boa Vista Bom Sucesso Bonito de Santa Fé Brejo dos Santos Cabaceiras Cachoeira dos Índios Cacimba de Areia Cacimba de Dentro Cajazeiras Camalaú Campina Grande Caraúbas Carrapateira Casserengue Catolé do Rocha Caturité Conceição Condado Congo Coremas Coxixola Cubati Cuité Curral Velho Damião Desterro Diamante Dona Inês Emas Esperança Fagundes Frei Martinho Gado Bravo Gurjão Imaculada Ingá Itabaiana Jericó Joca Claudino Juazeirinho Juru Lagoa Lagoa Seca Lastro Livramento Mãe D`Água Manaíra Marizópolis Massaranduba Matinhas Maturéia Mogeiro Montadas Monte Horebe Mulungu Natuba Nazarezinho Nova Floresta Nova Olinda Nova Palmeira Olho D`Água Olivedos Parari Passagem Patos Pedra Lavrada Piancó Picuí Pocinhos Poço Dantas Poço de José de Moura Pombal Princesa Isabel Puxinanã Queimadas Quixabá Remígio Riachão Riacho de Santo Antônio Riacho dos Cavalos Salgadinho Salgado de São Félix Santa Cecília Santa Cruz Santa Helena Santa Luzia Santa Teresinha Santana dos Garrotes Santo André São Bentinho São Bento São Domingos São Domingos do Cariri São Francisco São João do Cariri São João do Tigre São José da Lagoa Tapada São José de Caiana São José de Espinharas São José de Piranhas São José de Princesa São José do Bonfim São José do Brejo do Cruz São José do Sabugi São José dos Cordeiros São Mamede São Sebastião de Lagoa de Roça São Sebastião do Umbuzeiro Seridó (São Vicente do Seridó) Serra Branca Serraria Solânea Soledade Sossêgo Sousa Taperoá Tavares Tenório Triunfo Uiraúna Umbuzeiro Várzea Vieirópolis Zabelê Vídeos mais assistidos da Paraíba
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