Mais de 90 denúncias de assédio eleitoral são registradas pelo MPT, na Paraíba

Pelo menos 75 empresas e órgãos públicos foram denunciados. Paraíba foi o estado do Nordeste com o maior número de denúncias. Mais de 90 denúncias de assédio eleitoral são registradas pelo MPT, na Paraíba Ascom/MPT-PB. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) encerrou o plantão extraordinário das Eleições 2022, neste domingo (30), somando 91 denúncias de assédio eleitoral em empresas e órgãos públicos de 20 municípios da Paraíba. Os dados foram computados até as 17h deste domingo. A Paraíba aparece como o 1° estado do Nordeste e o 7° do país com mais denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo órgão. Pelo menos 75 empresas e órgãos públicos foram denunciados e o MPT informou que continuará apurando os casos mesmo após as eleições. As denúncias foram contra várias lojas em shoppings, padarias, mercadinhos, lanchonetes, redes de supermercados, restaurantes, várias prefeituras, entre outros. “A Paraíba figurou como primeiro estado do Nordeste no número de denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo MPT. Isso demonstra a credibilidade do órgão perante a sociedade paraibana e a certeza de sua efetiva atuação em prol do cidadão trabalhador”, afirmou a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho. “Todas as denúncias feitas continuarão sendo apuradas mesmo após o fim das eleições e, caso comprovada a prática do assédio, serão aplicadas as penalidades cabíveis”, ressaltou. Uma das denúncias recebidas pelo MPT-PB na tarde deste domingo foi de que funcionários de um mercadinho e padaria de João Pessoa estariam sendo impedidos de votar. Uma equipe do MPT realizou uma diligência no local, acompanhada da juíza eleitoral da 1ª Zona, Conceição Marsicano, com apoio da Polícia Militar. Todos os trabalhadores foram entrevistados. Eles afirmaram que não foram impedidos de votar pelo dono do estabelecimento e que, na verdade, possuem domicílio eleitoral em município no estado de Pernambuco. Um dos trabalhadores apresentou respectivo comprovante de justificativa eleitoral, com data de hoje, atestando que não houve qualquer embaraço e/ou proibição de livre trânsito para exercício do direito de voto. A juíza informou que o caso continuará sendo apurado pelo MPT em um inquérito civil que já apura irregularidades relacionadas à prática de assédio eleitoral no estabelecimento. Balanço das denúncias de assédio eleitoral Total de denúncias recebidas: 91 Total de investigados: 75 (empresas, hospitais, clínicas, redes de supermercados, restaurantes, construtoras, faculdade, sindicato, escola, academia, confeitaria, salão de beleza, mercadinhos, padarias, lanchonetes, pastelaria, lojas em shoppings e órgãos públicos, entre eles, várias prefeituras). Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados: 5 Ações ajuizadas: 2 Recomendações: pelo menos 58 Municípios onde ocorreram os assédios, segundo as denúncias: João Pessoa (concentra maioria das denúncias) Campina Grande Cabedelo Conde Santa Rita Sapé Alagoa Grande Salgado de São Félix Itatuba São José do Brejo do Cruz Serraria Cubati Patos Pombal Catolé do Rocha Caaporã Puxinanã Tavares Bayeux Boqueirão O que é assédio eleitoral? A prática do assédio eleitoral é caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”. A prática de assédio eleitoral pode ser denunciada por meio dos canais oficiais de denúncia do Ministério Público do Trabalho, pelo site, aplicativo MPT Pardal ou por telefone. Na Paraíba, a denúncia pode ser feita diretamente no site, pelo aplicativo MPT Pardal ou por telefone. Telefone para denúncias em João Pessoa (83) 3612-3128 (WhatsApp). A denúncia pode ser sigilosa ou anônima. Vídeos mais assistidos da Paraíba