Congresso NacionalCréditoDiário Oficial da uniãoG1Luiz Inácio Lula da SilvaMarco das GarantiasMinhas FinançasPOLITICAVetoLula sanciona com vetos Marco Legal das Garantias Marcos Mortari 31 de outubro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com … leia Mais
Diário Oficial da uniãoG1Meio AmbientePoder ExecutivoPOLITICASancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente luispereira 4 de outubro de 2023 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira … leia Mais
Diário Oficial da uniãoG1GovernoOrçamentoPOLITICADecreto do governo detalha contingenciamento de R$ 600 milhões no Orçamento deste ano Estadão Conteúdo 29 de setembro de 2023 O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU)… leia Mais
Concursos PúblicosDiário Oficial da uniãoG1GovernoPOLITICAGoverno cria concurso nacional unificado para selecionar servidores federais Estadão Conteúdo 29 de setembro de 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou … leia Mais
Diário Oficial da uniãoG1MilitaresPoder ExecutivoPOLITICALei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos luispereira 21 de setembro de 2023 Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário … leia Mais
Diário Oficial da uniãoG1Poder JudiciárioPOLITICALei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina luispereira 19 de setembro de 2023 O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), … leia Mais
Diário Oficial da uniãoG1Poder JudiciárioPOLITICAServidoresLei cria 484 funções comissionadas no TJDF luispereira 19 de setembro de 2023 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira … leia Mais
Diário Oficial da uniãoEducaçãoFundebG1GovernoMECPOLITICAGoverno libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios Agência Brasil 11 de setembro de 2023 O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria … leia Mais
Diário Oficial da uniãoG1Governo FederalOCDEPOLITICAGoverno cria grupo interministerial para tratar de relacionamento com OCDE Estadão Conteúdo 31 de agosto de 2023 O governo federal criou, por decreto, Grupo de Trabalho Interministerial … leia Mais
Arcabouço FiscalDiário Oficial da uniãoG1Luiz Inácio Lula da SilvaPOLITICALula sanciona novo arcabouço fiscal com dois vetos Estadão Conteúdo 31 de agosto de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo … leia Mais
Diário Oficial da uniãoEmpréstimosG1Geraldo AlckminPoder ExecutivoPOLITICAUso de previdência complementar como garantia em financiamentos é sancionada luispereira 25 de agosto de 2023 A Lei 14.652, de 2023 – pela qual os recursos … leia Mais
Diário Oficial da uniãoG1Geraldo AlckminPoder ExecutivoPOLITICAAlckmin sanciona lei que permite uso de previdência privada como garantia para empréstimos Estadão Conteúdo 24 de agosto de 2023 O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei … leia Mais
