Categoria: audiência pública

Câmara de João Pessoa debate regulamentação para construções no Centro Histórico nesta quarta-feira

Comissão da Câmara dos Deputados vai debater a produção de lítio no Brasil

Comissão discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet

Comissão vai debater regulamentação de trabalhadores de aplicativos

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALPB realiza audiência pública em Alagoa Grande

Debatedores pedem segurança jurídica e combate à sonegação com a reforma tributária

Comissão sobre direito digital debate digitalização e registros públicos

Em audiência na Câmara, políticos debatem uso medicinal da maconha

Conselho Federativo deve aprimorar regras de controle externo e definir critérios de governança, defendem debatedores

Comissão debate proposta da ANTT de criar marco regulatório para o transporte interestadual

Comissão de Turismo e Meio Ambiente da ALPB realiza audiência pública para debater desenvolvimento sustentável no Cariri

Comissão discute possibilidade de implantação do sistema Tax Free no Brasil