Em busca de protagonismo, Centrão se articula para tentar ‘turbinar’ Ministério da Agricultura

Parlamentares do Centrão têm tentado impor nova derrota ao governo Lula ao se posicionarem a favor de modificações na estrutura governamental  prevista na Medida Provisória 1.154/2023, umas das primeiras a serem editadas pelo petista neste retorno ao Palácio do Planalto.

Foram protocoladas 154 emendas para o texto e entre as reivindicações recorrentes estão a desvinculação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério de Desenvolvimento Agrário, com a responsabilidade sobre a autarquia sendo transferida ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Além disso, os parlamentares também pedem que a pasta incorpore as atribuições do Ministério da Pesca e Aquicultura.

A comissão mista que analisa o desenho atual da Esplanada, tem na presidência o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e como relator o líder do MDB na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões (AL). A tendência é que o texto seja votado nesta terça-feira (23), já que a Medida Provisória tem validade até o dia 1º de junho. Caso o prazo seja perdido, voltará a valer a estrutura governamental que vigorava até dezembro de 2022.

Nos bastidores, o movimento encabeçado por siglas como PP, Republicanos, PL e MDB é visto como forma de demonstrar insatisfação e minar o poder projetado pelo Partido dos Trabalhadores na Esplanada dos Ministérios atualmente.

Atualmente, o chefe do ministério da Agricultura é Carlos Fávaro (PSD), enquanto a pasta do Desenvolvimento Agrário é dirigida pelo petista Paulo Teixeira. Já a Conab, cuja atual posição no organograma governamental é questionada pelo Centrão, tem no comando o também petista Edegar Pretto, indicado ao cargo recentemente. Quadro conhecido regionalmente, Pretto disputou as últimas eleições como candidato do partido ao governo do Rio Grande do Sul.

Outra interpretação vê a sugestão de tais emendas como tentativa do agronegócio estabelecer influência dentro do governo. O setor ainda guarda laços com o bolsonarismo e tem se articulado como oposição a Lula,  participando, inclusive, da articulação recente para a abertura da CPI do MST.

Para o líder da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o texto editado pelo governo tira do Ministério da Agricultura a competência sobre as políticas públicas referentes ao abastecimento e seus desdobramentos, como a armazenagem, a garantia de preços mínimos e estoques, além de retirar prerrogativas sobre a agricultura familiar.

“É preciso criar pontes, conviver e buscar soluções para as questões da agropecuária. Não ficamos satisfeitos com esse enfraquecimento claríssimo do Ministério da Agricultura. Foram estruturas importantes que saíram de lá: a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a agricultura familiar, o CAR (Cadastro Ambiental Rural), as florestas plantadas, o próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)”, disse ao InfoMoney em entrevista concedida no fim do março.

“Hoje arrisco dizer que o Ministério de Desenvolvimento Agrário tem mais força de benefícios-fim para a agropecuária brasileira do que o próprio Ministério da Agricultura. Não pode ficar assim”, completou.

“O Plano Safra beneficiou milhares de Agricultores Familiares por meio do Pronaf, superando os R$ 53 bi em 2022. De igual maneira, programas importantíssimos para o desenvolvimento sustentável do país avançaram de forma
significativa sob o comando do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC)”, defendeu na justificativa de uma das emendas propostas.

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Evair de Melo (PP-ES) protocolou sugestão semelhante, defendendo que o Ministério da Agricultura centralize as ações que dizem respeito ao setor.

“O abastecimento, armazenamento e garantia de preços mínimos são carências comuns entre as diferentes cadeias produtivas, independente das métricas espaciais ou econômicas que permeiam a atividade em questão. Logo, não são especificidades de culturas, espécies ou atividades agropecuárias em que há predomínio de agricultura familiar, pequenos agricultores, produção artesanal, pesca, aquicultura dentre outros conceitos similares, conforme é proposto na estruturação prevista na MPV 1.154/2023, na qual as competências são direcionadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministério da Pesca e Aquicultura”, argumentou.

Juntos, MDB, PP, PL e Republicanos são responsáveis por mais de 60 alterações sugeridas ao relator. Na tentativa de conter esse ímpeto, representantes do Partido dos Trabalhadores protocolaram 51 emendas ao texto. A maioria dessas sugestões reforça a importância da atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário nos moldes previstos pela proposta editada pelo governo.

Entre os parlamentares que mais sugeriram mudanças, a deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO), que tem sua atuação focada no agronegócio e o deputado Pedro Uczai (PT-SC) são os “campeões”, com 13 propostas de emenda cada um.

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