Deputados discutem impactos da reforma tributária na economia digital
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove novo debate nesta quarta-feira (26). Desta vez deputados e convidados vão discutir os reflexos que a reforma tributária pode ter na economia digital, que engloba as atividades econômicas que usam tecnologias de computação digital.
Esse debate foi sugerido pelos deputados Reginaldo Lopes, Ivan Valente, Vitor Lippi (PSDB-SP) e Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O evento também será realizado no plenário 2, a partir das 14h30.
A diretora tributária do Mercado Livre, Silvana Ricardo, é uma das convidadas da audiência. “O Mercado Livre é a companhia líder em tecnologia para e-commerce e serviços financeiros na América Latina”, afirma Vitor Lippi, ressaltando que o Brasil representa mais de 50% da receita líquida total do Mercado Livre.
Além da diretora do Mercado Livre, serão ouvidos, entre outros, o especialista em marketing digital Hebert Salles; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Receita Federal.
Debates anteriores
Ontem os especialistas ouvidos pela colegiado apresentaram algumas sugestões à reforma, como a taxação do carbono, o tratamento diferenciado para setores econômicos menos poluentes e incentivos à reciclagem e à adaptação às mudanças climáticas.
Grupo de trabalho
Criado em 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.
O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou o tema na legislatura passada.
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