G1Lei de responsabilidade fiscalmudanças climáticasPOLITICARio Grande do SulApós ciclones, Lei de Responsabilidade Fiscal é flexibilizada no RS Agência Brasil 28 de setembro de 2023 O estado de calamidade pública nos municípios atingidos pelos eventos … leia Mais
Arcabouço FiscalBarômetro do PoderCongresso NacionalContas PúblicasG1GovernoLei de responsabilidade fiscalLuiz Inácio Lula da SilvaPOLITICAArcabouço fiscal: fim de punição e de obrigação de contingenciamentos devem ser pontos menos pacíficos do texto, segundo analistas Marcos Mortari 8 de maio de 2023 Dois dos pontos mais polêmicos do projeto de lei complementar … leia Mais
