{"id":9854,"date":"2023-02-09T11:51:21","date_gmt":"2023-02-09T14:51:21","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/02\/09\/loa-2023-com-orcamento-estimado-em-r-17-bilhoes-na-pb-e-sancionada-por-joao-azevedo.ghtml"},"modified":"2023-02-09T11:51:21","modified_gmt":"2023-02-09T14:51:21","slug":"loa-2023-com-orcamento-estimado-em-r-17-bilhoes-na-pb-e-sancionada-por-joao-azevedo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/02\/09\/loa-2023-com-orcamento-estimado-em-r-17-bilhoes-na-pb-e-sancionada-por-joao-azevedo\/","title":{"rendered":"LOA 2023 com or\u00e7amento estimado em R$ 17 bilh\u00f5es na PB \u00e9 sancionada por Jo\u00e3o Azev\u00eado"},"content":{"rendered":"
Or\u00e7amento do Estado \u00e9 dividido em tr\u00eas eixos. Emendas parlamentares foram vetadas por erros constatados em relat\u00f3rios. LOA 2023 com or\u00e7amento estimado em R$ 17 bilh\u00f5es \u00e9 sancionada por Jo\u00e3o Azev\u00eado\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Governo da Para\u00edba\nO governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB), sancionou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio 2023, aprovada pela Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), com vetos a emendas parlamentares. A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea um investimento estimado de R$ 17,63 bilh\u00f5es, incluindo todas as receitas. A LOA 2023 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9).\nConforme a publica\u00e7\u00e3o no DOE, a LOA deste ano estima a receita fixa e a despesa do Estado em R$ 17.635.592.015,00. As emendas impositivas, que s\u00e3o a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares, passou de 0,4% (2022) para 0,7%, com valor total em R$ 106.390.228,00.\nApesar da aprova\u00e7\u00e3o, alguns vetos foram aplicados, segundo Jo\u00e3o Azev\u00eado, por erros t\u00e9cnicos constatados na elabora\u00e7\u00e3o das emendas.\n\u201cComo justificativa do veto, utilizarei as raz\u00f5es que me foram apresentadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e que constam nos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos da Diretoria de Executiva do Sistema Estadual de Planejamento (DIPLAN) e da Diretoria Executiva de Programa\u00e7\u00e3o Estadual (DIPROR)\u201d, explicou Jo\u00e3o Azev\u00eado em publica\u00e7\u00e3o no DOE-PB.\nVetos\nEntre as emendas parlamentares vetadas est\u00e3o o custeio para a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de consultas e exames para idosos, atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia ao Idoso de Cuit\u00e9 V\u00f3 Filomena; e a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cacimba de Dentro (veja mais vetos abaixo).\nCusteio das atividades da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Cajazeiras \u2013 vetada por erro t\u00e9cnico ao indicar Economia Sustent\u00e1vel e Competitiva ao inv\u00e9s de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social;\nImplementa\u00e7\u00e3o do projeto de atualiza\u00e7\u00e3o de equipamentos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba \u2013 por indicar fun\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria Sa\u00fade e n\u00e3o \u2018essencial \u00e0 Justi\u00e7a;\nConstru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da pessoa com Autismo no Est\u00e1dio Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida Filho \u2013 Almeid\u00e3o, por parte da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa \u2013 vetada por destinar recursos a prefeitura para efetuar constru\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de propriedade do Estado;\nEmenda de Apropria\u00e7\u00e3o para perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no Munic\u00edpio de Bananeiras, Pedro R\u00e9gis e Princesa Isabel \u2013 vetada por erro t\u00e9cnico ao indicar a fun\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria como Saneamento e n\u00e3o a Gest\u00e3o Ambiental.\nAinda de acordo com a publica\u00e7\u00e3o, os vetos ocorrem por erro t\u00e9cnico na defini\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o que deveria receber os recursos, havendo incompatibilidade da Meta Espec\u00edfica das emendas com os objetivos do Fundo de Desenvolvimento do Estado. Os vetos v\u00e3o ser analisados pelas Assembleia Legislativa posteriormente. \nOr\u00e7amento da Para\u00edba\nConforme a LOA 2023, o or\u00e7amento da Para\u00edba \u00e9 dividido em tr\u00eas eixos:\nFiscal: referente aos Poderes do Estado, seus fundos, \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual Direta e Indireta. Esta \u00e1rea, somada a de Seguridade Social, deve ter or\u00e7amento previsto em R$ 17 bilh\u00f5es.\nSeguridade Social: referente \u00e0s entidades e \u00f3rg\u00e3os a ela vinculados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, Direta e Indireta, bem como os fundos e funda\u00e7\u00f5es institu\u00eddos e mantidos pelo Poder P\u00fablico. Nesta \u00e1rea, somada a da \u00e1rea Fiscal, o or\u00e7amento \u00e9 previsto em R$ 17 bilh\u00f5es.\nInvestimentos das Empresas: referente \u00e0s empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, det\u00e9m a maioria do capital social com direito a voto e que n\u00e3o dependam do Tesouro para o seu funcionamento. O or\u00e7amento \u00e9 previsto em R$ 492 bilh\u00f5es.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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