{"id":9720,"date":"2023-02-06T17:57:18","date_gmt":"2023-02-06T20:57:18","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/02\/06\/acusado-de-xenofobia-contra-nordestinos-vai-pagar-multa-de-r-25-mil-e-ler-livro-sobre-o-tema.ghtml"},"modified":"2023-02-06T17:57:18","modified_gmt":"2023-02-06T20:57:18","slug":"acusado-de-xenofobia-contra-nordestinos-vai-pagar-multa-de-r-25-mil-e-ler-livro-sobre-o-tema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/02\/06\/acusado-de-xenofobia-contra-nordestinos-vai-pagar-multa-de-r-25-mil-e-ler-livro-sobre-o-tema\/","title":{"rendered":"Acusado de xenofobia contra nordestinos vai pagar multa de R$ 25 mil e ler livro sobre o tema"},"content":{"rendered":"
Acordo com o MPF encerra o caso. Eduardo Pfiffer aceitou pagar multa e fazer retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele ainda vai ter que ler um livro sobre crimes de \u00f3dio e fazer um resumo de 30 p\u00e1ginas. Pr\u00e9dio da Justi\u00e7a Federal na Para\u00edba em Campina Grande\nDivulga\u00e7\u00e3o\/JFPB\nO piloto de avi\u00e3o Eduardo Pfiffer vai ser obrigado a pagar uma multa de R$ 25 mil, realizar uma retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ainda ler um livro e produzir um trabalho acad\u00eamico sobre crimes de \u00f3dio como puni\u00e7\u00e3o aos atos xenof\u00f3bicos que ele cometeu contra os nordestinos em mar\u00e7o de 2014. Pfiffer \u00e0 \u00e9poca estava em um restaurante em Jo\u00e3o Pessoa e, insatisfeito com o atendimento, escreveu numa rede social que o Nordeste tinha um \u201cpadr\u00e3o porco, nojento, relaxado, med\u00edocre\u201d. Ele disse tamb\u00e9m que o povo nordestino era \u201cescroto\u201d e que o lugar era \u201cnojento\u201d e que aquilo n\u00e3o era preconceito, mas opini\u00e3o.\nToda essa manifesta\u00e7\u00e3o dele gerou uma a\u00e7\u00e3o penal que foi aberta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Para\u00edba (MPF-PB), que corria na 16\u00aa Vara Federal da Para\u00edba. E, ap\u00f3s nove anos de tr\u00e2mite, as partes chegaram nesta segunda-feira (6) a um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal. Em outras palavras, houve uma concilia\u00e7\u00e3o em que o piloto aceitava as penalidades em troca do encerramento da a\u00e7\u00e3o.\nEntenda o que \u00e9 xenofobia\nCasos de xenofobia s\u00e3o enquadrados no crime de racismo. Se Pfiffer fosse condenado, portanto, ele poderia ser preso por at\u00e9 tr\u00eas anos, com aumento de um ter\u00e7o da pena pelo fato do crime ter sido cometido na internet, onde o alcance \u00e9 maior. Com o acordo, portanto, ele se livra de uma eventual pris\u00e3o.\nComent\u00e1rio feito na rede social gerou revolta entre nordestinos\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook\nNo acordo, ficou definido que Eduardo Pfiffer vai pagar multa de R$ 20 mil, em quatro parcelas de R$ 5 mil, iniciando o pagamento em mar\u00e7o de 2023. A multa ser\u00e1 destinada a uma entidade indicada pela Justi\u00e7a Federal. Ele vai pagar mais R$ 5 mil para substituir pena de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade.\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 retrata\u00e7\u00e3o, essa j\u00e1 foi enviada pelo piloto e j\u00e1 foi publicada pelo MPF em seu portal institucional:\n\u201cVenho por meio desta, me desculpar e deixar aqui meu profundo arrependimento pelas palavras fortes e de muito mau gosto que foram usadas por mim contra as pessoas e a cidade de Jo\u00e3o Pessoa em meados de 2014. Gostaria mais uma vez de pedir desculpas pelo meu comportamento e deixar claro que n\u00e3o h\u00e1 e nunca houve nenhuma inten\u00e7\u00e3o de magoar ou ofender diretamente ningu\u00e9m de forma t\u00e3o pesada quanto foi dito. Foi um momento de raiva e imaturidade de minha parte, e com muita infelicidade no uso errado das minhas palavras. Mais uma vez, eu peco desculpas e gostaria de demonstrar todo respeito pelo povo nordestino e principalmente paraibano\u201d, escreveu o piloto. \nAp\u00f3s ser questionado por amigos na rede social, Pfiffer refor\u00e7ou o que havia dito no primeiro coment\u00e1rio\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook\nA parte mais curiosa da pena, contudo, \u00e9 a obrigatoriedade de que ele leia o livro \u201cCrimes de \u00d3dio \u2013 di\u00e1logos entre a filosofia pol\u00edtica e o direito\u201d, de autoria da ju\u00edza federal Claudia Maria Dadico e que tem 334 p\u00e1ginas.\nEle vai precisar tamb\u00e9m apresentar \u00e0 Justi\u00e7a Federal um trabalho acad\u00eamico em que faz um resumo da obra. O trabalho precisa ter um m\u00ednimo de 30 p\u00e1ginas e dever\u00e1 seguir as regras da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). \n\u201cO objetivo dessa leitura \u00e9 proporcionar ao investigado a oportunidade de adquirir o conhecimento necess\u00e1rio \u00e0 reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre a gravidade e as consequ\u00eancias mal\u00e9ficas do discurso de \u00f3dio\u201d, explicou o procurador da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Godoy, que conduziu o acordo.\nAp\u00f3s o cumprimento de todas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no acordo, o MPF se compromete a n\u00e3o dar prosseguimento \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal e a requerer a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade do piloto. Caso haja descumprimento de qualquer condi\u00e7\u00e3o do acordo, o MPF pode requerer a rescis\u00e3o do acordo e o recebimento da den\u00fancia, situa\u00e7\u00e3o em que o processo criminal seguir\u00e1 o tr\u00e2mite regular.\nComo denunciar xenofobia\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal explica que casos de xenofobia em p\u00e1ginas da internet ou em redes sociais podem ser denunciados no pr\u00f3prio portal do MPF na internet. A pessoa deve acessar clicar em \"representa\u00e7\u00e3o inicial (den\u00fancia)\" e preencher o cadastro. \u00c9 desej\u00e1vel que sejam anexados \u00e0 den\u00fancia arquivos digitais contendo documentos, fotos, v\u00eddeos que comprovem os fatos relatados. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a den\u00fancia por smartphone. Basta instalar o aplicativo MPF Servi\u00e7os.\nV\u00eddeos mais assistidos da Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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