{"id":9302,"date":"2023-01-26T13:29:41","date_gmt":"2023-01-26T16:29:41","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/01\/26\/lei-orcamentaria-anual-para-2023-e-aprovada-pela-assembleia-legislativa-da-paraiba.ghtml"},"modified":"2023-01-26T13:29:41","modified_gmt":"2023-01-26T16:29:41","slug":"lei-orcamentaria-anual-para-2023-e-aprovada-pela-assembleia-legislativa-da-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/01\/26\/lei-orcamentaria-anual-para-2023-e-aprovada-pela-assembleia-legislativa-da-paraiba\/","title":{"rendered":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2023 \u00e9 aprovada pela Assembleia Legislativa da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
Or\u00e7amento aprovado \u00e9 de mais de R$ 17 bilh\u00f5es para o estado. Dois deputados votaram contra. Deputados da Para\u00edba aprovam Or\u00e7amento para 2023\nReprodu\u00e7\u00e3o\/ALPB\nA Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o ano de 2023, nesta quinta-feira (16). O texto relatado pelo deputado J\u00fanior Ara\u00fajo (PSB) foi aprovado por ampla maioria, com apenas dois votos contra, dos deputados Walber Virgolino (PL) e Taciano Diniz (Uni\u00e3o). A lei estima a receita e fixa a despesa em R$ 17.635.592.015 para o ano, um aumento de 22,73% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LOA 2022. \nO texto da LOA traz ainda a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares no valor de R$ 2.955.284 para emendas impositivas para cada parlamentar, correspondendo a 0,7% da receita corrente l\u00edquida do Estado para o ano, com a destina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de 50% desse valor para a\u00e7\u00f5es em servi\u00e7os p\u00fablicos em sa\u00fade. O total em emendas \u00e9 de R$ 106.390.224. De acordo com o relator do texto, foram apresentadas ao todo, 592 emendas \u00e0 proposta original, sendo 35 emendas de metas, 6 de remanejamento e 551 impositivas. \nSegundo a LOA, o comprometimento do or\u00e7amento com a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade ser\u00e1 de R$ 3.565.850.107 (25,53%) e R$ 1.712.704.227 (12,26%), respectivamente. Em rela\u00e7\u00e3o aos poderes, a LOA aponta os seguintes valores em duod\u00e9cimos: 379.418.290 para a Assembleia Legislativa; 177.080.128 para o Tribunal de Contas; 827.541.526 para o Tribunal de Justi\u00e7a; R$ 319.977.472 para o Minist\u00e9rio P\u00fablico; e R$ 100.985.728 para a Defensoria P\u00fablica do Estado.\nEmendas \nAinda segundo o relator, do valor incorporado ao or\u00e7amento pelas emendas or\u00e7ament\u00e1rias, mais de R$ 54 milh\u00f5es foram destinados \u00e0 sa\u00fade, e ainda R$ 21 milh\u00f5es foram alocados para a\u00e7\u00f5es referentes ao desenvolvimento local atrav\u00e9s de emendas ao Fundo de Desenvolvimento do Estado, destinadas ao financiamento de projetos de munic\u00edpios e organiza\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas. \n\"Isso demonstra o papel fundamental do parlamento no desenvolvimento social e econ\u00f4mico do estado da Para\u00edba, fazendo com que os mandatos parlamentares, independentemente da posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao governo, possam exercer com autonomia a representa\u00e7\u00e3o popular concedida pelo povo paraibano\", disse o relator. \nPara educa\u00e7\u00e3o, foram totalizados mais de R$ 2 milh\u00f5es em emendas para o financiamento de projetos e quase R$ 1 milh\u00e3o para o financiamento da pesquisa\/extens\u00e3o da Universidade Estadual da Para\u00edba. \nJ\u00e1 para o financiamento das entidades filantr\u00f3picas em assist\u00eancia social\/sa\u00fade\/desenvolvimento\/cultura e meio ambiente foram alocados recursos via emendas impositivas que superam o valor de R$ 30 milh\u00f5es.\nV\u00eddeos mais assistidos da Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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