{"id":8988,"date":"2023-01-17T11:47:32","date_gmt":"2023-01-17T14:47:32","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/01\/17\/piso-dos-professores-estado-e-joao-pessoa-fazem-reajuste-famup-diz-que-municipios-nao-sao-obrigados.ghtml"},"modified":"2023-01-17T11:47:32","modified_gmt":"2023-01-17T14:47:32","slug":"piso-dos-professores-estado-e-joao-pessoa-fazem-reajuste-famup-diz-que-municipios-nao-sao-obrigados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/01\/17\/piso-dos-professores-estado-e-joao-pessoa-fazem-reajuste-famup-diz-que-municipios-nao-sao-obrigados\/","title":{"rendered":"Piso dos professores: Estado e Jo\u00e3o Pessoa fazem reajuste; Famup diz que munic\u00edpios n\u00e3o s\u00e3o obrigados"},"content":{"rendered":"
Reajuste na rede estadual \u00e9 de 14,94%. J\u00e1 em Jo\u00e3o Pessoa, prefeitura aprovou aumento de 15%. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) homologou o parecer do reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passar\u00e1 de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55\nTV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o\nO ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou reajuste de quase 15% no piso do magist\u00e9rio nesta segunda-feira (16). Dessa forma, o sal\u00e1rio da categoria passa de R$ 3.845 para R$ 4.420. A portaria foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (17), no Di\u00e1rio Oficial. Apesar disso, na Para\u00edba, o Estado e alguns munic\u00edpios j\u00e1 haviam anunciado o reajuste. Confira abaixo.\nNo \u00faltimo s\u00e1bado (14), o Governador Jo\u00e3o Azevedo publicou no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) o reajuste de 14,94% para professores do Estado, j\u00e1 a partir de janeiro. Al\u00e9m disso, a incorpora\u00e7\u00e3o de 20% da Bolsa Desempenho do Magist\u00e9rio foi aprovada para a partir de junho.\nO valor do aumento estadual, \u00e9 teoricamente superior ao an\u00fancio feito pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo nacional \u00e9 feito para uma jornada de 40 horas. J\u00e1 na Rede Estadual da Para\u00edba, a carga hor\u00e1ria \u00e9 de 30 horas. Fazendo um c\u00e1lculo proporcional, o valor do piso estadual seria de R$ 3.315,41. Em virtude do an\u00fancio do governador, o piso passa a ser R$ 3.564,44.\nJ\u00e1 o reajuste em Jo\u00e3o Pessoa foi anunciado na \u00faltima quarta-feira (11): 15% no piso dos professores efetivos e aposentados da Rede Municipal de Ensino, tamb\u00e9m a partir de janeiro de 2023. Com o aumento, a base salarial dos profissionais do magist\u00e9rio ser\u00e1 o maior do Norte-Nordeste, segundo a prefeitura.\nO g1 procurou a Prefeitura de Campina Grande para saber do ajuste no munic\u00edpio, mas n\u00e3o obteve retorno. \nA Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Paraiba (Famup) tamb\u00e9m foi questionada sobre as condi\u00e7\u00f5es dos outros munic\u00edpios do estado de pagar o valor ajustado pelo MEC, por\u00e9m nenhuma resposta foi dada.\nA associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia informado, por meio da consultora em Educa\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Mariza Abreu, que n\u00e3o existe lei que obrigue munic\u00edpios a pagar reajuste aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Segundo ela, os gestores devem conceder reajuste com base na Lei do Piso do Magist\u00e9rio, mas n\u00e3o s\u00e3o obrigados a pagar de acordo com uma estimativa que n\u00e3o tem respaldo em lei. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os munic\u00edpios concedam o reajuste de acordo com as condi\u00e7\u00f5es fiscais.\nJ\u00e1 para o presidente da Famup, George Coelho, \u00e9 importante que os gestores observem as situa\u00e7\u00f5es financeiras do munic\u00edpio antes de conceder o reajuste para n\u00e3o ter problemas futuros.\nA lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente no m\u00eas de janeiro e corrigido de acordo com o crescimento do valor anual m\u00ednimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.\nEste valor \u00e9 estabelecido pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que fixou aumento de 15% para 2023.\nO piso salarial \u00e9 definido pelo governo federal, mas os sal\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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