{"id":8984,"date":"2023-01-17T12:34:45","date_gmt":"2023-01-17T15:34:45","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/especial-publicitario\/sintur\/noticia\/2023\/01\/17\/mesmo-com-reducao-tributaria-transporte-publico-precisa-ser-discutido-com-os-poderes-publicos-para-oferecer-qualidade-no-servico-diz-sintur-jp.ghtml"},"modified":"2023-01-17T12:34:45","modified_gmt":"2023-01-17T15:34:45","slug":"mesmo-com-reducao-tributaria-transporte-publico-precisa-ser-discutido-com-os-poderes-publicos-para-oferecer-qualidade-no-servico-diz-sintur-jp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/01\/17\/mesmo-com-reducao-tributaria-transporte-publico-precisa-ser-discutido-com-os-poderes-publicos-para-oferecer-qualidade-no-servico-diz-sintur-jp\/","title":{"rendered":"Mesmo com redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, transporte p\u00fablico precisa ser discutido com os poderes p\u00fablicos para oferecer qualidade no servi\u00e7o, diz Sintur-JP"},"content":{"rendered":"
Para o sindicado, subs\u00eddio \u00e0 tarifa, associado \u00e0s medidas de redu\u00e7\u00e3o pelos poderes p\u00fablicos, tornariam o sistema de transporte coletivo economicamente acess\u00edvel. Ap\u00f3s a pandemia, houve uma queda de 25% no n\u00famero de passageiros transportados por m\u00eas.\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Sintur\nDe acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Jo\u00e3o Pessoa (Sintur-JP), atualmente, o sistema de transporte p\u00fablico por \u00f4nibus da capital conta apenas com redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, garantida pelo governo do estado, que reduziu em 50% a base de c\u00e1lculo do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es internas com \u00f3leo diesel.\nO Sintur-JP afirma que, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para o diesel, um dos principais custos da opera\u00e7\u00e3o, essa medida \u00e9 importante, mas insuficiente, para que aconte\u00e7a o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do sistema. \nPara o sindicado, o subs\u00eddio \u00e0 tarifa, associado \u00e0s medidas de desonera\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico, tornariam o sistema de transporte coletivo economicamente acess\u00edvel para o passageiro e justo para as empresas.\n\u201cQualquer a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico que reduza a press\u00e3o dos custos sobre a passagem de \u00f4nibus tem relev\u00e2ncia e conta com o reconhecimento do p\u00fablico que utiliza o servi\u00e7o\u201d, afirmou Isaac J\u00fanior Moreira, diretor-institucional do Sintur-JP. \nA lei complementar municipal n\u00famero n\u00ba 142\/2021, que reduzia em 50% o ISS para a atividade do transporte coletivo at\u00e9 novembro do ano passado, ainda n\u00e3o foi renovada pela prefeitura, o que imp\u00f5e aos passageiros, um imposto municipal de 5% incidente sobre o valor da passagem.\n\u201cNo pa\u00eds inteiro, h\u00e1 uma expectativa para a implementa\u00e7\u00e3o, pelo Governo Federal, de um subs\u00eddio que cubra os custos com o transporte coletivo de passageiros idosos, o que representaria uma menor press\u00e3o sobre os custos do setor, medida que, segundo informa\u00e7\u00f5es veiculadas na imprensa nacional, j\u00e1 est\u00e1 sendo debatida por equipes do novo governo\u201d, informou Isaac J\u00fanior.\nPassageiro pagante n\u00e3o pode arcar sozinho com os custos do setor \nPara o Sintur-JP, \u201ca conta n\u00e3o fecha\u201d nem para as operadoras, nem para os passageiros pagantes. Em Jo\u00e3o Pessoa, o pre\u00e7o atual da passagem \u00e9 R$ 4,40. Antes da pandemia, o n\u00famero de passageiros transportados por m\u00eas era 5.581 mil (2019), j\u00e1 a m\u00e9dia mensal em 2022 foi de 4.209 mil \u2013 uma queda de 25%.\n\u201cCom um n\u00famero menor de passageiros para arcar com os custos, o valor unit\u00e1rio a pagar fica maior. \u00c9 exatamente por isso que, em v\u00e1rios munic\u00edpios, o poder p\u00fablico j\u00e1 participa de alguma forma, como, por exemplo, com a isen\u00e7\u00e3o de impostos e, tamb\u00e9m, com o aporte de recursos a t\u00edtulo de subs\u00eddio para o passageiro, do valor da tarifa\u201d, esclareceu Isaac J\u00fanior Moreira, diretor-institucional do Sintur-JP.\nEm todo o pa\u00eds, 139 sistemas implementaram subs\u00eddios ao transporte coletivo\nSegundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), no Brasil, atualmente 139 sistemas possuem subs\u00eddio para o transporte p\u00fablico por \u00f4nibus. Esses sistemas atendem 271 cidades. Cinquenta e cinco, entre esses sistemas, j\u00e1 possuem subs\u00eddios definitivo.\nCerca de 27% \u00e9 a m\u00e9dia da parcela do custo total que \u00e9 coberta pelo subs\u00eddio nos 33 sistemas que disponibilizaram essa informa\u00e7\u00e3o \u00e0 NTU. \nAinda segundo a entidade, no mundo, os subs\u00eddios comp\u00f5em quase 50% da receita em algumas cidades europeias, com a finalidade de n\u00e3o onerar o usu\u00e1rio e viabilizar um transporte de mais qualidade. ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para o sindicado, subs\u00eddio \u00e0 tarifa, associado \u00e0s medidas de redu\u00e7\u00e3o pelos poderes p\u00fablicos, tornariam o sistema de transporte coletivo economicamente acess\u00edvel. Ap\u00f3s a pandemia, houve uma queda de 25% no n\u00famero de passageiros transportados por m…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[35],"class_list":["post-8984","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"g1 > Para\u00edba","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/g1-paraiba\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 17 de janeiro de 2023","modified":"Atualizado em 17 de janeiro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 17 de janeiro de 2023 12:34","modified":"Atualizado em 17 de janeiro de 2023 12:34"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8984"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8984\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8985,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8984\/revisions\/8985"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}