{"id":8935,"date":"2023-01-16T13:14:57","date_gmt":"2023-01-16T16:14:57","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/01\/16\/governador-joao-azevedo-anuncia-pacote-de-medidas-economicas-para-o-estado.ghtml"},"modified":"2023-01-16T13:14:57","modified_gmt":"2023-01-16T16:14:57","slug":"governador-joao-azevedo-anuncia-pacote-de-medidas-economicas-para-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/01\/16\/governador-joao-azevedo-anuncia-pacote-de-medidas-economicas-para-paraiba\/","title":{"rendered":"Governador Jo\u00e3o Azev\u00eado anuncia pacote de medidas econ\u00f4micas para Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
An\u00fancio foi feito durante uma solenidade em Jo\u00e3o Pessoa, nesta segunda-feira (16). Parte das medidas anunciadas j\u00e1 foram implementadas. Jo\u00e3o Azev\u00eado \u00e9 escolhido por governadores como novo presidente do Cons\u00f3rcio Nordeste \nDivulga\u00e7\u00e3o\/Governo da Para\u00edba\nO governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB), anunciou um pacote de medidas econ\u00f4micas para o Estado. O an\u00fancio foi feito durante uma solenidade em Jo\u00e3o Pessoa, nesta segunda-feira (16).\nDe acordo com Jo\u00e3o Azev\u00eado, as medidas t\u00eam como objetivo gerar empregos e acelerar a economia do Estado e \"facilitar a vida dos empres\u00e1rios\". Algumas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam sido antecipadas na assinatura do Arco Metropolitano de Jo\u00e3o Pessoa.\nParte das medidas anunciadas j\u00e1 foram implementadas. A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou uma lista com o pacote de incentivo fiscal (confira abaixo).\nMedidas econ\u00f4micas para a Para\u00edba\nAgropecu\u00e1ria:\nRedu\u00e7\u00e3o do ICMS do gado bovino e bufalino na sa\u00edda interestadual para R$ 10,00;\nIsen\u00e7\u00e3o e dispensa do diferimento nas opera\u00e7\u00f5es com agroind\u00fastria, bem como cr\u00e9dito presumido na opera\u00e7\u00e3o de destino ao varejo;\nRetirar queijo mu\u00e7arela do benef\u00edcio fiscal nas entradas de fora do Estado para estimular a ind\u00fastria queijeira paraibana;\nManuten\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ICMS etanol de 18% para 15,33% em 2023 e uma carga tribut\u00e1ria efetiva de apenas 4% para o segmento da ind\u00fastria sucroalcooleira;\nCom\u00e9rcio\nO Governo do Estado d\u00e1 op\u00e7\u00e3o ao empres\u00e1rio de revendedoras de ve\u00edculos usados da Para\u00edba de calcular o ICMS a ser pago em raz\u00e3o da \u00e1rea do empreendimento;\nRetirada do limitador de 50% de venda de outros produtos de medicamentos, bem como a retirada da obrigatoriedade de 30% de lucro no benef\u00edcio previsto no Decreto 31.072, para que empresas paraibanas do segmento de medicamentos cres\u00e7am com diversidade de produtos gerando mais emprego e mais renda;\nReescalonamento do ICMS-FRETE dos areeiros legalizados com uma estratifica\u00e7\u00e3o das dist\u00e2ncias para cobran\u00e7a do ICMS-Frete. Trata-se de medida de justi\u00e7a fiscal, pois antes a tabela de frete estabelecia como contagem inicial para pagamento de ICMS-frete o trecho de 100Km;\n Amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de pr\u00eamios do Nota Cidad\u00e3 e dos valores dos sorteios mensais do Programa. Passar\u00e3o de 21 para 31 pessoas premiadas por m\u00eas, com novos valores dos sorteios: 30 pr\u00eamios de R$ 2.500 (antes era R$ 2.000,00), al\u00e9m de 1 pr\u00eamio especial de R$ 25.000 (antes era de R$ 20 mil);\nInd\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os\nRedu\u00e7\u00e3o de ICMS do G\u00e1s Natural de 18% para 12% (veicular, residencial e industrial);\nGoverno da Para\u00edba faz compensa\u00e7\u00e3o de Precat\u00f3rios com D\u00e9bitos Tribut\u00e1rios em D\u00edvida Ativa. Trata-se da Lei n\u00ba 12.487, de 14 de dezembro de 2022. Ela permite que quem tenha d\u00e9bito tribut\u00e1rio inscrito em D\u00edvida Ativa possa realizar a compensa\u00e7\u00e3o se tiver precat\u00f3rio judicial vencido ou n\u00e3o a receber do Estado.\nServi\u00e7os\nProrroga\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito presumido de 80% para 100% (desconto) no ICMS incidente para empresas de \u00f4nibus coletivo nas presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o de transporte intermunicipal de passageiros para beneficiar usu\u00e1rios deste servi\u00e7o de transporte coletivo;\nRedu\u00e7\u00e3o de 50% na base de C\u00e1lculo do ICMS incidente no Diesel adquirido por concession\u00e1rias de transporte intermunicipal \u2013 Decreto 41.355\/2021;\nRedu\u00e7\u00e3o de 50% na base de C\u00e1lculo do ICMS incidente no Diesel adquirido por empresas de concession\u00e1rias de transporte coletivo (urbano ou metropolitano) \u2013 Decreto 41.286\/2021\nProrroga\u00e7\u00e3o do financiamento (subs\u00eddio do transporte p\u00fablico) de 50% sobre o valor da tarifa aplicado na segunda passagem utilizada pelo usu\u00e1rio do transporte p\u00fablico intermunicipal no \u00e2mbito do Sistema de Integra\u00e7\u00e3o de Passageiros;\nImplementa a inscri\u00e7\u00e3o estadual de Operador Log\u00edstico, que \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o, pois objetiva abarcar empresas do ramo de Operador Log\u00edstico que permita a operacionaliza\u00e7\u00e3o desse novo nicho de mercado na Para\u00edba;\nAl\u00edquota 0% de IPVA de Motos at\u00e9 170 CC, a partir de 2023 (cerca de 320 mil propriet\u00e1rios beneficiados na Para\u00edba);\nInd\u00fastria\nIsentar o ICMS-FRETE nas opera\u00e7\u00f5es INTERNAS quando a origem ou destino dos produtos for da ind\u00fastria da Para\u00edba;\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

An\u00fancio foi feito durante uma solenidade em Jo\u00e3o Pessoa, nesta segunda-feira (16). Parte das medidas anunciadas j\u00e1 foram implementadas. Jo\u00e3o Azev\u00eado \u00e9 escolhido por governadores como novo presidente do Cons\u00f3rcio Nordeste
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