{"id":7523,"date":"2022-12-06T11:58:03","date_gmt":"2022-12-06T14:58:03","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2022\/12\/06\/ane-e-notificada-pelo-procon-de-santa-rita-por-desabastecimento-e-pode-ser-multada-em-ate-r-3-milhoes.ghtml"},"modified":"2022-12-06T11:58:03","modified_gmt":"2022-12-06T14:58:03","slug":"ane-e-notificada-pelo-procon-de-santa-rita-por-desabastecimento-e-pode-ser-multada-em-ate-r-3-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2022\/12\/06\/ane-e-notificada-pelo-procon-de-santa-rita-por-desabastecimento-e-pode-ser-multada-em-ate-r-3-milhoes\/","title":{"rendered":"Ane \u00e9 notificada pelo Procon de Santa Rita por desabastecimento e pode ser multada em at\u00e9 R$ 3 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Empresa tem prazo de at\u00e9 cinco dias \u00fateis para apresentar justificativa t\u00e9cnica para falta de \u00e1gu em tr\u00eas bairros, que j\u00e1 dura mais de uma semana. Falta \u00e1gua em tr\u00eas bairros de Santa Rita h\u00e1 mais de uma semana\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Cabo Branco\nA empresa \u00c1guas do Nordeste S.A (Ane) foi notificada, nesta segunda-feira (5), pelo Procon de Santa Rita pelo desabastecimento em tr\u00eas bairros da cidade. A Ane tem um prazo de at\u00e9 cinco dias \u00fateis para apresentar uma justificativa t\u00e9cnica para a situa\u00e7\u00e3o e, caso contr\u00e1rio, poder\u00e1 ser multada no valor de de R$ 200 a R$ 3 milh\u00f5es. \nEm nota, a Ane informou que por causa de paradas emergenciais para manuten\u00e7\u00e3o na \u00faltima quinta-feira (2), o retorno do abastecimento est\u00e1 acontecendo de forma gradativa e dever\u00e1 estar completamente normalizado nesta quarta-feira (7). A empresa informou que com o crescimento da cidade, os ramais foram estendidos e a \u00e1gua acabou perdendo a press\u00e3o nas torneiras de algumas localidades. Por fim, disse que esses problemas precedem a gest\u00e3o e que est\u00e1 fazendo melhorias.\u00a0\nH\u00e1 mais de uma semana, est\u00e1 faltando \u00e1gua nos bairros Jardim Miritania, Alto da Cosibra e Fernando Santiago. De acordo com o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Ren\u00ea, a popula\u00e7\u00e3o tem procurado diariamente o \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor para denunciar a falta d\u2019\u00e1gua. \nO superintendente refor\u00e7a que o servi\u00e7o \u00e9 definido pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor como essencial \u00e0 vida humana. \u201cO C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u00e9 bem claro quando define que os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, como \u00e9 o caso da \u00e1gua, como um bem essencial \u00e0 vida humana, deve ter fornecimento adequado e cont\u00ednuo, al\u00e9m da garantia da efetiva repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados pela falta do servi\u00e7o\u201d, explicou Helton.\nA Ane foi notificada e tem um prazo de at\u00e9 cinco dias para a justificativa, em caso de descumprimento, ser\u00e1 lavrado o auto de infra\u00e7\u00e3o, por desrespeito ao consumidor, sabendo que o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua \u00e9 considerado essencial e amparado pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.\nOutras notifica\u00e7\u00f5es\nNo dia 23 de novembro deste ano, a Cagepa tamb\u00e9m foi notificada pelo Procon de Santa Rita pelo desabastecimento de \u00e1gua no distrito de V\u00e1rzea Nova. Na \u00e9poca, o superintendente do Procon de Santa Rita Helton Ren\u00ea e o secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Santa Rita, Vital Madruga, estiveram acompanhando presencialmente a situa\u00e7\u00e3o dos moradores.\nSobre o atendimento no Procon, os consumidores que necessitarem de atendimento no Procon de Santa Rita, para esclarecimento de d\u00favidas, solicita\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es ou fazer eventuais den\u00fancias, podem entrar em contato pelo (83) 98654-7512. A sede do \u00f3rg\u00e3o municipal fica localizada na Rua Senador Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida, n\u00ba 80 \u2013 Centro, com atendimento das 8h \u00e0s 13h, de segunda a sexta-feira. ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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