{"id":74754,"date":"2026-09-24T16:39:02","date_gmt":"2026-09-24T19:39:02","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2026\/09\/24\/mpf-entra-na-justica-contra-ufpb-identificacao-racial-cotistas-concurso.ghtml"},"modified":"2026-09-24T16:39:02","modified_gmt":"2026-09-24T19:39:02","slug":"mpf-entra-na-justica-contra-ufpb-para-confirmar-identificacao-racial-de-cotistas-em-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2026\/09\/24\/mpf-entra-na-justica-contra-ufpb-para-confirmar-identificacao-racial-de-cotistas-em-concurso\/","title":{"rendered":"MPF entra na Justi\u00e7a contra UFPB para confirmar identifica\u00e7\u00e3o racial de cotistas em concurso"},"content":{"rendered":"
MPF entra na Justi\u00e7a contra UFPB para confirmar identifica\u00e7\u00e3o racial de cotistas em concurso\nAng\u00e9lica Gouveia\/UFPB\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF-PB) entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Estadual contra a Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) para que 13 servidores aprovados em um concurso realizado em 2015, no cargo de t\u00e9cnico-administrativo, passem pelo processo chamado de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Conforme o \u00f3rg\u00e3o, as pessoas n\u00e3o tiveram \"condi\u00e7\u00e3o racial confirmada posteriormente por comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o\", mesmo entrando por meio de cotas pelo certame. \n\u2705 Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp\nConforme divulgado pelo MPF, a a\u00e7\u00e3o pede que sejam conclu\u00eddos os procedimentos administrativos individuais relativos aos 13 servidores, com garantia do contradit\u00f3rio e da ampla defesa. Em caso de comprova\u00e7\u00e3o de que servidor n\u00e3o preenchia os requisitos para ocupar a vaga reservada para cotistas, o \u00f3rg\u00e3o requer a anula\u00e7\u00e3o do ato de admiss\u00e3o e o consequente desligamento do cargo.\nEm nota, a UFPB disse que tomou conhecimento da medida e acompanhar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o do processo judicial, adotando as provid\u00eancias cab\u00edveis por interm\u00e9dio de seus \u00f3rg\u00e3os competentes. A universidade disse tamb\u00e9m que a a\u00e7\u00e3o vem sendo \"acompanhada administrativamente pela Universidade h\u00e1 v\u00e1rios anos e foi submetida, mais recentemente, \u00e0 an\u00e1lise da Procuradoria Federal junto \u00e0 UFPB\". Leia mais abaixo. \nO MPF requer tamb\u00e9m que a UFPB ofere\u00e7a 13 vagas adicionais para pessoas pretas e pardas em futuros concursos para cargos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, essas vagas dever\u00e3o ser extraordin\u00e1rias, ou seja, acrescidas \u00e0s cotas j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que sejam alcan\u00e7ados 13 provimentos efetivos.\nO caso tem origem em um edital de 2015, publicado pela UFPB para o preenchimento de 154 cargos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o. O certame aplicou a reserva de 20% das vagas para candidatos negros. No ano seguinte, o MPF abriu um inqu\u00e9rito civil ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o que apontava a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o de lista espec\u00edfica de cadastro de reserva para cotistas.\nSegundo o MP, em 2018, ap\u00f3s reuni\u00e3o entre MPF, UFPB e movimentos negros, a universidade comprometeu-se a criar uma comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o para avaliar os servidores empossados nas vagas reservadas. O MPF tamb\u00e9m havia recomendado a avalia\u00e7\u00e3o dos convocados e a abertura de procedimento de anula\u00e7\u00e3o da posse em caso de irregularidades. \nO \u00f3rg\u00e3o informou ainda que dos 75 servidores autodeclarados negros no concurso, 32 j\u00e1 haviam deixado a institui\u00e7\u00e3o e 43 foram avaliados. Ap\u00f3s recursos e revis\u00f5es administrativas, 13 permaneceram sem a confirma\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o racial.\nO MPF requer tamb\u00e9m que a UFPB apresente \u00e0 Justi\u00e7a um plano de cumprimento detalhando a distribui\u00e7\u00e3o das vagas entre os futuros editais, a forma de identifica\u00e7\u00e3o das vagas compensat\u00f3rias e a presta\u00e7\u00e3o de contas ao MPF e ao Poder Judici\u00e1rio. Uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi descartada pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial. \nAgora no g1\nUFPB diz que Procuradoria Federal n\u00e3o viu elementos de fraude\nNa nota divulgada, a UFPB disse que em manifesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica emitida em 2026, a Procuradoria Federal concluiu, entre outros aspectos, que registrou n\u00e3o terem sido identificados elementos suficientes para caracterizar m\u00e1-f\u00e9 ou fraude deliberada nas autodeclara\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e0 \u00e9poca do concurso.\nBaseado nisso, segundo a UFPB, a universidade apresentou manifesta\u00e7\u00e3o formal ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em maio de 2026, expondo o entendimento institucional ent\u00e3o adotado e reafirmando compromisso com a pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas e com o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. \nA universidade disse ainda que \"os concursos atualmente promovidos pela institui\u00e7\u00e3o observam a legisla\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o vigentes relativas \u00e0 reserva de vagas e aos procedimentos de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, mediante atua\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela verifica\u00e7\u00e3o complementar da autodeclara\u00e7\u00e3o racial\". \nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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