{"id":73161,"date":"2026-09-04T10:22:55","date_gmt":"2026-09-04T13:22:55","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/eleicoes\/2026\/noticia\/2026\/09\/04\/tre-pb-forma-maioria-para-liberar-candidatura-de-cicero-lucena-ao-governo-da-paraiba.ghtml"},"modified":"2026-09-04T10:22:55","modified_gmt":"2026-09-04T13:22:55","slug":"tre-pb-forma-maioria-para-liberar-candidatura-de-cicero-lucena-ao-governo-da-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2026\/09\/04\/tre-pb-forma-maioria-para-liberar-candidatura-de-cicero-lucena-ao-governo-da-paraiba\/","title":{"rendered":"TRE-PB forma maioria para liberar candidatura de C\u00edcero Lucena ao Governo da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
C\u00edcero Lucena (MDB) no primeiro dia de campanha ao governo da PB neste domingo (16)\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Redes sociais\nO Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) formou maioria, nesta sexta-feira (4), para julgar improcedente uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) que pedia o impedimento da candidatura de C\u00edcero Lucena (MDB). Quatro dos seis desembargadores j\u00e1 votaram em favor do deferimento do registro.\n\u2705 Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp\nO julgamento teve in\u00edcio nesta quarta-feira (2), na sede do TRE da Para\u00edba, e foi suspenso ap\u00f3s um pedido de vista de um dos desembargadores. Com a solicita\u00e7\u00e3o de tempo adicional para examinar o processo, antes da decis\u00e3o, a an\u00e1lise foi retomada nesta sexta-feira (4). \nO relator do processo, o desembargador Rodrigo Marques, deu seu parecer pela improced\u00eancia da impugna\u00e7\u00e3o e, por conseguinte, pelo deferimento da candidatura de C\u00edcero. O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador K\u00e9ops de Vasconcelos.\nA desembargadora Giovanna Mayaer, por sua vez, divergiu do relator e votou pela proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o e consequente indeferimento.\nO pedido de vista foi feito pelo desembargador Rodrigo Clemente. Com isso, para a sess\u00e3o desta sexta-feira, eram esperados os votos dele e dos desembargadores Helena Fialho e Jo\u00e3o Benedito.\nRodrigo Clemente e Helena Fialho acompanharam o relator e julgaram a a\u00e7\u00e3o improcedente, mantendo a candidatura de C\u00edcero. O desembargador Jo\u00e3o Benedito, no entanto, pediu vista e, com isso, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na pr\u00f3xima quarta-feira (9). \nCaso n\u00e3o haja mudan\u00e7a nos votos, a candidatura de C\u00edcero Lucena est\u00e1 mantida. \nA\u00e7\u00e3o do MPE \nO pedido para impedir a candidatura foi protocolado no dia 16 de agosto. \u00c0 \u00e9poca, a defesa informou que \u201cem nenhum momento, C\u00edcero Lucena participou ou integrou qualquer organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d. \nA a\u00e7\u00e3o tramita em sigilo. Por isso, o g1 n\u00e3o conseguiu acessar os motivos apresentados pelo MPE.\nA manifesta\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o permita conhecer os argumentos apresentados pelo MPE, indica que a defesa contesta uma eventual alega\u00e7\u00e3o de envolvimento do prefeito com organiza\u00e7\u00e3o criminosa, mesmo motivo apresentado na a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Janine Lucena, filha de C\u00edcero, Lucena. Ela \u00e9 ex-secret\u00e1ria executiva de Sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa e candidata a suplente de senador na Para\u00edba.\nAgora no g1\nA defesa de C\u00edcero Lucena disse tamb\u00e9m que \"nas a\u00e7\u00f5es mencionadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, C\u00edcero Lucena sequer teve contra si den\u00fancia recebida ou qualquer ju\u00edzo de culpa. Pensar em sentido contr\u00e1rio violaria o princ\u00edpio constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, na tentativa de contornar essa garantia fundamental por meio de alega\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o confirmadas em qualquer grau de jurisdi\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a brasileira\". \n Impugna\u00e7\u00e3o de outras candidaturas \nO MPE tamb\u00e9m entrou com a\u00e7\u00f5es para barrar as candidaturas de Janine Lucena (MDB), Dinho Dowsley (MDB) e Vitor Hugo (MDB) por suspeita de envolvimento com fac\u00e7\u00f5es criminosas. Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre as datas dos julgamentos no TRE. \nOs tr\u00eas pol\u00edticos j\u00e1 foram investigados por rela\u00e7\u00e3o com grupos criminosos da Grande Jo\u00e3o Pessoa. Agora, os pedidos de impugna\u00e7\u00e3o ser\u00e3o analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).\nJanine Lucena \u00e9 filha do ex-prefeito de Jo\u00e3o Pessoa e candidato ao governo da Para\u00edba, C\u00edcero Lucena (MDB). Ela disputa a elei\u00e7\u00e3o como primeira suplente do senador Veneziano Vital (MDB).\nEm nota, os advogados da candidata e ex-secret\u00e1ria executiva de Sa\u00fade afirmam que \"o pedido se baseia em uma presun\u00e7\u00e3o de culpa e em precedente do TRE do Rio de Janeiro que, segundo seus argumentos, n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Janine Lucena\". A defesa ressalta que ela nunca foi condenada criminalmente e n\u00e3o tem envolvimento com organiza\u00e7\u00e3o criminosa.\nNo caso de Dinho, o MPE se baseia em um processo penal oriundo da Opera\u00e7\u00e3o Territ\u00f3rio Livre. A investiga\u00e7\u00e3o apurou o aparelhamento de fac\u00e7\u00f5es criminosas na prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa para as elei\u00e7\u00f5es de 2024.\nNa a\u00e7\u00e3o contra Vitor Hugo, o MPE argumenta que a candidatura esbarra na veda\u00e7\u00e3o do artigo 17, par\u00e1grafo 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A regra pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es paramilitares ou cong\u00eaneres no processo pol\u00edtico-eleitoral.\nO g1 tentou contato com os dois candidatos, mas n\u00e3o havia obtido resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

C\u00edcero Lucena (MDB) no primeiro dia de campanha ao governo da PB neste domingo (16)
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