{"id":72286,"date":"2026-08-24T11:41:51","date_gmt":"2026-08-24T14:41:51","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2026\/08\/24\/mpf-justica-demarcacao-territorio-quilombola-praia-penha-joao-pessoa.ghtml"},"modified":"2026-08-24T11:41:51","modified_gmt":"2026-08-24T14:41:51","slug":"mpf-entra-na-justica-para-demarcacao-de-territorio-quilombola-na-praia-da-penha-em-joao-pessoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2026\/08\/24\/mpf-entra-na-justica-para-demarcacao-de-territorio-quilombola-na-praia-da-penha-em-joao-pessoa\/","title":{"rendered":"MPF entra na Justi\u00e7a para demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio quilombola na Praia da Penha, em Jo\u00e3o Pessoa"},"content":{"rendered":"
Praia da Penha, Jo\u00e3o Pessoa\nGabriel Costa\/G1\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Para\u00edba (MPF-PB) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal no estado para demarcar o territ\u00f3rio quilombola localizado na Praia da Penha, em Jo\u00e3o Pessoa. A a\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta segunda-feira (24). \n\u2705 Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp\nDe acordo com o MPF, a a\u00e7\u00e3o prop\u00f5e um programa estrutural para proteger territ\u00f3rio, maret\u00f3rio (territ\u00f3rio de terra e mar), meio ambiente e patrim\u00f4nio sagrado relacionados ao povo quilombola naquela regi\u00e3o. \nO programa do MPF envolve Uni\u00e3o, munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema) e empresas cujas atividades afetam \u00e1reas do territ\u00f3rio tradicional.\nEntre as medidas concretas solicitadas na a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola, a identifica\u00e7\u00e3o das terras da Uni\u00e3o, a regulariza\u00e7\u00e3o do uso tradicional de praias, rios e manguezais, a prote\u00e7\u00e3o dos acessos utilizados pelos moradores e a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis sobreposi\u00e7\u00f5es de registros imobili\u00e1rios.\nAgora no g1\nH\u00e1 previsto um cronograma de execu\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o das responsabilidades dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, apresenta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de resultados e acompanhamento judicial da execu\u00e7\u00e3o das medidas. \nO processo cita ainda que em janeiro de 2026 os moradores da \u00e1rea formalizaram coletivamente sua autodeclara\u00e7\u00e3o como comunidade quilombola, que posteriormente certificada pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares. \nO MPF aponta que a hist\u00f3ria da Penha tem uma presen\u00e7a da comunidade negra estabelecida no territ\u00f3rio h\u00e1 pelo menos sete gera\u00e7\u00f5es. Pesca artesanal, mariscagem, rela\u00e7\u00f5es familiares, religiosidade e conhecimentos transmitidos entre gera\u00e7\u00f5es formam uma rela\u00e7\u00e3o com o lugar que ultrapassa as casas onde os moradores vivem.\nAvan\u00e7o imobili\u00e1rio\nNo documento da a\u00e7\u00e3o do MPF, \u00e9 citado que h\u00e1 um avan\u00e7o imobili\u00e1rio na \u00e1rea, que fazm com que as novas gera\u00e7\u00f5es da comunidade encontrem dificuldades para construir suas casas e permanecer no territ\u00f3rio onde viveram seus pais, av\u00f3s e antepassados.\nO \u00f3rg\u00e3o aponta que de um lado, est\u00e3o pescadores e fam\u00edlias de baixa renda que ocupam e utilizam tradicionalmente a Praia da Penha h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es e de outro, o avan\u00e7o de empreendimentos imobili\u00e1rios de alto padr\u00e3o, do \"turismo predat\u00f3rio\" e, em parte do territ\u00f3rio, de investimentos associados ao capital estrangeiro. \nNa a\u00e7\u00e3o, o MPF trata como um dos principais problemas na \u00e1rea a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, exerce uma \"press\u00e3o\" sobre o territ\u00f3rio, atingindo lugares de valor religioso e cultural. O \u00f3rg\u00e3o aponta para espa\u00e7os associados \u00e0 religiosidade e \u00e0 mem\u00f3ria coletiva, entre eles o Santu\u00e1rio de Nossa Senhora da Penha, o Cruzeiro e caminhos e \u00e1reas ligados \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es religiosas da comunidade. \nPara o MPF, interven\u00e7\u00f5es que restrinjam o acesso, alterem esses espa\u00e7os ou comprometam as celebra\u00e7\u00f5es tradicionais atingem n\u00e3o apenas \u00e1reas f\u00edsicas, mas uma mem\u00f3ria religiosa e cultural constru\u00edda ao longo de s\u00e9culos. \nRio Cabelo\nA a\u00e7\u00e3o aponta um processo cont\u00ednuo de degrada\u00e7\u00e3o do Rio Cabelo, que fica na regi\u00e3o que pode ser demarcada, identificado em laudos e vistorias t\u00e9cnicas. Entre os problemas est\u00e3o o lan\u00e7amento de efluentes e liga\u00e7\u00f5es clandestinas de esgoto, descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos, perda da vegeta\u00e7\u00e3o ciliar, assoreamento, estreitamento do leito e aterramento de margens e \u00e1reas de manguezal.\nDiante disso, a a\u00e7\u00e3o pede que a Uni\u00e3o e o munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa elaborem, em at\u00e9 90 dias, um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas (Prad) para todo o Rio Cabelo, da nascente \u00e0 foz, com participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade quilombola. \nO que dizem os alvos da a\u00e7\u00e3o\nO g1 entrou em contato com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, por meio do procurador-geral, a Sudema e tamb\u00e9m o Incra, mas ningu\u00e9m respondeu at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. \nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Praia da Penha, Jo\u00e3o Pessoa
\nGabriel Costa\/G1
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Para\u00edba (MPF-PB) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal no estado para demarcar o territ\u00f3rio quilombola localizado na Praia da Penha, em Jo\u00e3o P…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[35],"class_list":["post-72286","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"g1 > Para\u00edba","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/g1-paraiba\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 1 dia atr\u00e1s","modified":"Atualizado 1 dia atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 24 de agosto de 2026","modified":"Atualizado em 24 de agosto de 2026"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 24 de agosto de 2026 11:41","modified":"Atualizado em 24 de agosto de 2026 11:41"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72286"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72309,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72286\/revisions\/72309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}