{"id":71073,"date":"2026-08-07T14:15:01","date_gmt":"2026-08-07T17:15:01","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2026\/08\/07\/mpf-entra-na-justica-exercito-mudar-nome-quartel-homenagem-general-ditadura-joao-pessoa.ghtml"},"modified":"2026-08-07T14:15:01","modified_gmt":"2026-08-07T17:15:01","slug":"mpf-processa-o-exercito-para-mudar-nome-de-quartel-com-homenagem-a-general-da-ditadura-em-joao-pessoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2026\/08\/07\/mpf-processa-o-exercito-para-mudar-nome-de-quartel-com-homenagem-a-general-da-ditadura-em-joao-pessoa\/","title":{"rendered":"MPF processa o Ex\u00e9rcito para mudar nome de quartel com homenagem a general da ditadura, em Jo\u00e3o Pessoa"},"content":{"rendered":"
MPF entra na Justi\u00e7a contra o Ex\u00e9rcito para mudar nome de quartel com homenagem a general da ditadura\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Ex\u00e9rcito Brasileiro\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Para\u00edba (MPF-PB) entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal para mudar o nome do 1\u00ba Grupamento de Engenharia, pertencente ao Ex\u00e9rcito Brasileiro, em Jo\u00e3o Pessoa, que homenageia o general Aur\u00e9lio de Lyra Tavares, signat\u00e1rio do Ato Institucional 5. O g1 teve acesso a a\u00e7\u00e3o, nesta sexta-feira (7). \n\u2705 Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp\nEm abril, o MPF j\u00e1 havia informado que ap\u00f3s um pedido feito junto ao comando do Ex\u00e9rcito para a mudan\u00e7a do nome do quartel, e a recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter sido atendida pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, iria protocolar a a\u00e7\u00e3o judicial. \nAl\u00e9m de protocolar a a\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao quartel, o MPF informou que pediu formalmente a transfer\u00eancia do \u00e2mbito estadual para a esfera federal de um processo instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) para mudar nomes de ruas e bairros com alus\u00e3o ao per\u00edodo da ditadura. Esse pedido aconteceu antes do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o sobre o quartel. Entenda mais abaixo. \nO g1 entrou em contato com o Ex\u00e9rcito na Para\u00edba, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.\nQuem foi o general Aur\u00e9lio de Lyra Tavares, que d\u00e1 nome ao quartel do ex\u00e9rcito em Jo\u00e3o Pessoa\nSegundo o MPF, como justificativa para protocolar a a\u00e7\u00e3o, manter homenagens oficiais a pessoas identificadas por documentos produzidos pelo pr\u00f3prio Estado brasileiro como participantes da estrutura repressiva \u00e9 incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, com os direitos fundamentais \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade e com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em mat\u00e9ria de direitos humanos.\nO \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m cita uma lei municipal de Jo\u00e3o Pessoa, n\u00ba 12.302\/2012, que pro\u00edbe homenagens a pessoas vinculadas \u00e0 ditadura civil-militar ou a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. \nVeja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1\nTransfer\u00eancia do processo estadual para a esfera federal\nAvenida Castelo Branco e o bairro Castelo Branco, em Jo\u00e3o Pessoa\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Cabo Branco\nAnteriormente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) j\u00e1 havia entrado com uma a\u00e7\u00e3o para mudar os nomes de bairros e ruas de Jo\u00e3o Pessoa que tenham liga\u00e7\u00e3o com \u00e0 ditadura militar. O MPF pediu que este processo fosse para a esfera de an\u00e1lise federal. O pedido foi feito antes do \u00f3rg\u00e3o entrar na Justi\u00e7a pela mudan\u00e7a do nome do quartel na capital.\nComo argumento para isso, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que embora parte das homenagens esteja localizada em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais, essa \"\u00e9 uma discuss\u00e3o que ultrapassa o interesse exclusivamente local\" e que a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal \"decorre do interesse jur\u00eddico da Uni\u00e3o, j\u00e1 que a repress\u00e3o foi conduzida por estruturas estatais federais\".\nO processo no \u00e2mbito estadual come\u00e7ou ainda no ano passado e enveolve tanto a Prefeitura Municipal e como tamb\u00e9m C\u00e2mara Municipal. A Defensoria P\u00fablica Estadual tamb\u00e9m faz parte como polo ativo no processo. \nOs \u00f3rg\u00e3os municipais argumentam no \u00e2mbito estadual, que os nomes dessas localidades j\u00e1 est\u00e3o sedimentados na cultura e na hist\u00f3ria da cidade e, por isso, n\u00e3o devem ser mudados. O MP, por outro lado, ressaltava que n\u00e3o mudar fere princ\u00edpios constitucionais como o direito a verdade e a mem\u00f3ria. \nNa peti\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia de esferas, o MPF argumenta que a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa incide em \"in\u00e9rcia e resist\u00eancia injustificada\" sobre as mudan\u00e7as. \nO g1 procurou o munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. \nLocais que o MPF quer mudar o nome em Jo\u00e3o Pessoa\nBairros\nBairro Castelo Branco\nBairro Costa e Silva\nBairro Ernesto Geisel\nAvenidas\nAvenida Presidente Castelo Branco (localizada no bairro Castelo Branco)\nAvenida General Aur\u00e9lio de Lyra Tavares (localizada na Ilha do Bispo)\nRuas e Travessas\nRua Presidente M\u00e9dici (localizada no bairro Funcion\u00e1rios)\nRua Presidente Ranieri Mazzilli (localizada no bairro Cristo Redentor)\nRua Trinta e Um de Mar\u00e7o (localizada no bairro do Miramar)\nTravessa Presidente Castelo Branco (localizada no bairro Castelo Branco)\nPra\u00e7a\nPra\u00e7a Marechal Castelo Branco (localizada no bairro dos Estados)\nLoteamento\nLoteamento Presidente M\u00e9dici (localizado no bairro Funcion\u00e1rios)\nEscola\nEscola Municipal Joacil de Brito Pereira (localizada no bairro Gramame)\nUnidade Militar\nGrupamento General Lyra Tavares\" atribu\u00edda ao 1\u00ba Grupamento de Engenharia do Ex\u00e9rcito\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MPF entra na Justi\u00e7a contra o Ex\u00e9rcito para mudar nome de quartel com homenagem a general da ditadura
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Ex\u00e9rcito Brasileiro
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Para\u00edba (MPF-PB) entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal para mudar o nome do 1\u00ba…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[35],"class_list":["post-71073","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"g1 > Para\u00edba","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/g1-paraiba\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 16 horas atr\u00e1s","modified":"Atualizado 16 horas atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 7 de agosto de 2026","modified":"Atualizado em 7 de agosto de 2026"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 7 de agosto de 2026 14:15","modified":"Atualizado em 7 de agosto de 2026 14:15"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71073"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71074,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71073\/revisions\/71074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}